Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 985 DE OLIVEIRA (OAB 125063/SP), RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB 167113/SP) Processo 1014886-69.2019.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Scapim Ferigato - Matheus Scapim Ferigato - - Amanda Scapim Ferigato Rozado - - Amalia Scapin Ferigato Martins - Fls. 136/145: As primeiras declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1211 MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP) Processo 1014886-69.2019.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Scapim Ferigato - Matheus Scapim Ferigato - - Amanda Scapim Feri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1523 (Bradesco), apesar de confusos, comprovam a realização de vários resgates de aplicações junto ao Bradesco, transferência de valores entre agências e para conta poupança. Nota-se, ainda, a inexistência de informações do Mercado Pago. Diante de tais fatos, em juízo típico de cognição sumária, para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1335 (fl.S 34/38), restando, assim, citada para os termos da presente ação. Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, quanto a contestação, com preliminar. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem a produção de provas, devendo especificar as que pretendem produzir, justificando sua neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1282 Processo 1007067-47.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Mastro Pietro - A inventariante deverá cumprir integralmente o despacho de fls. 35/36, em 15 (quinze) dias, com a comprovação da abertura do procedimento para recolhimento do ITCMD. Decorrido o prazo, sem atendimento integral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1140 MIGUEL BATISTA CORREIA (OAB 263177/SP) Processo 1013980-45.2020.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.S. - VISTOS Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Presentes estão os requisitos para a concessão da tutela antecipatória. As declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1427 cota ministerial. Observa-se, contudo, que para a análise das contas basta simples conferência de documentos, não existindo razão para a produção de prova pericial contábil. Assim, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação a respeito das contas apresentadas. Int. - ADV: TANIA SILVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2204 que deixou claro que a pensão devida à época era de 30% dos rendimentos líquidos do alimentante. Como foi proposta ação revisional que estabeleceu o valor dos alimentos para o caso de trabalho sem vínculo no patamar de 160% do salário mínimo, e as partes passaram a discutir se o alimentante trabalhava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1395 Ademais, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/1995 dispõe que “O preparo do recurso, na forma do § 1º do art. 42 desta lei, compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1178 de acesso à audiência. Ressalto que será realizada pelo aplicativo “Teams”, conforme orientações contidas no Comunicado CG 284/2020. Cite-se e intime-se a parte Ré, por mandado. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da citação. A ausência de contestação implica