Publicações Judiciais ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : PAULO BRASIL FERRAZ RIBEIRO ADVOGADO : LÚCIO FERNANDES FURTADO APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : OS MESMOS 0000209 APELAÇÃO CÍVEL 5054276-64.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : GRACE MARIA BATTAGLIN BAZANA ADVOGADO : Rogerio Calafati Moyses APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000210 APELAÇÃO CÍVEL 5001074-46.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVE

Publicações Judiciais ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : WELLINGTON DA SILVA ALVES ADVOGADO ADVOGADO : FERNANDO ARNDT : FÁBIO MAUCH PALMEIRA ADVOGADO : RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS ADVOGADO : Daniel de Martins Scherer ADVOGADO APELADO : matheus silva de freitas : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000041 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5020103-71.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : DENIS LAURINDO ADVOGADO : RODRIGO DE BEM AGRAVADO : ESTAD

Publicações Judiciais ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ALEXANDRE DELLATORRE ADVOGADO : Osmar Nunes Júnior APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000209 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5015046-21.2012.404.7001 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR PARTE AUTORA : LENISTER ALEER BEDENDO DUARTE ADVOGADO : Carlos Eduardo Vaz ADVOGADO ADVOGADO : ROGERIO ISSAO KODANI : SÉRGIO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO PARTE RÉ : CARLOS RENATO CUNHA : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MPF : MINISTÉRI

Publicações Judiciais ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO APELANTE : : : : : : FÁBIO MAUCH PALMEIRA FERNANDO ARNDT matheus silva de freitas Daniel de Martins Scherer RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO MPF INTERESSADO ADVOGADO : : : : OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FÁBIO MAUCH PALMEIRA FÁBIO MAUCH PALMEIRA 0000460 APELAÇÃO CÍVEL 5027608-22.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CIRLEY

Publicações Judiciais ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000365 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5003657-24.2012.404.7103 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA : ESTEFAM LEMOS JESUÍNO ADVOGADO : FRANCISCO CARLOS DA SILVA VAZ PARTE RÉ : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000366 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5051758-04.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AUR

Publicações Judiciais ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FELIPE CARLOS SCHWINGEL APELADO : ORELIA DE CARLI MELLO ADVOGADO : FELIPE CARLOS SCHWINGEL APELADO : ROBERTO BONIFÁCIO DA ROSA ADVOGADO : FELIPE CARLOS SCHWINGEL 0000067 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003967-81.2013.404.7204 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : ELCIO VIEIRA MEDEIROS ADVOGADO : TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000068 APE

Publicações Judiciais ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : JOAO MARCIO DOMINGUES INTERESSADO : SILMARA FATIMA DE OLIVEIRA DOMINGUES 0000240 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5009004-07.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AGRAVANTE : MARI LOURDES CASAGRANDE SIEGA ADVOGADO : WILSON MARTINS DOS SANTOS AGRAVANTE : QUALI OESTE-SERVICOS CONTABEIS E ASSESSORAMENTO LTDA ADVOGADO : WILSON MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000241 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5009132-27.2012.404.

Publicações Judiciais ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA ADVOGADO APELANTE ADVOGADO ADVOGADO APELADO MPF : : : : : : Samuel Gaertner Eberhardt SANCRIS LINHAS E FIOS LTDA MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA Samuel Gaertner Eberhardt UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000184 APELAÇÃO CÍVEL 5003573-02.2012.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : JEFERSON NUNES SILVEIRA ADVOGADO : FERNANDO ARNDT ADVOGA

Publicações Judiciais ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000151 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5028160-21.2012.404.7100 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ : : : : : JUSSARA BEATRIZ DOS SANTOS FERNANDES (Sucessor) MARINO DE CASTRO OUTEIRO LUIZ FERNANDO MACHADO FERREIRA (Sucessão) MARINO DE CASTRO OUTEIRO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000152 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5020608-91.201

Publicações Judiciais ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000270 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5007733-60.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ - COREN/PR AGRAVADO ADVOGADO : ROSIMARA POLO PAULINO : MARCOS MENDES MIARELI ADVOGADO MPF : Maria Zélia de Oliveira e Oliveira : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000271 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5007714-54.2012.404.0000 (Proce