Publicações Judiciais ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000309 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001256-89.2011.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : MAURICIO ANTONIO BORTOLOTTO DE OLIVEIRA ADVOGADO : MICHÈLLE DOS SANTOS ESTRAZULAS ADVOGADO : DANIEL PEDROSO DE OLIVEIRA APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS 0000310 APELAÇÃO CÍVEL 5000186-45.2013.404.7109 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANT

Publicações Judiciais ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000291 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5018891-44.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S A ADVOGADO AGRAVADO INTERESSADO : LAURA SOMMER DA SILVA : JULIO CEZAR CRUZ DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE : TRANSPORTES - DNIT 0000292 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5004538-77.2012.404.7110 (Processo Eletrôn

Publicações Judiciais ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE APELADO ADVOGADO : : : : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO JEFERSON GONCALVES DA ROSA GERALDO ALVES RIBEIRO 0000318 APELAÇÃO CÍVEL 5001473-34.2013.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ALECSANDRO ZACHER DUTRA ADVOGADO : PATRICIA DE MORAES BUCHRIESER APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : CARLOS AUGUSTO ALVES PEREIRA PATRICIA DE MORAES BUC

Publicações Judiciais ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : FELIPE QUEVEDO DOS SANTOS FERNANDO ARNDT FÁBIO MAUCH PALMEIRA matheus silva de freitas ADVOGADO : Daniel de Martins Scherer 0000204 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5061603-94.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE APELADO ADVOGADO MPF : : : : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDUARDO LUIS GARCIA DE OLIVEIRA MAURÍCIO MICHAELSEN MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000205 APELAÇÃO CÍVEL

Publicações Judiciais ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SUSCITANTE: JUÍZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE PATO BRANCO SUSCITADO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE CASCAVEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO RATS DE SERPA JUNIOR ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DUTRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000077 AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5010193-73.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT RÉU: ISAURA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : MATHEUS LEITE KERCHINER ADVOGADO : matheus silva de freitas ADVOGADO : FÁBIO MAUCH PALMEIRA ADVOGADO : FERNANDO ARNDT ADVOGADO : Daniel de Martins Scherer ADVOGADO : RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000027 APELAÇÃO CÍVEL 5018250-67.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS APELADO : MARCIO HENRIQUE CARNEIRO PROC

Publicações Judiciais ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARCUS VINICIUS GINEZ DA SILVA APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000076 APELAÇÃO CÍVEL 5004790-98.2012.404.7104 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE ADVOGADO : ANALU DE MELLO : EVA VALÉRIA LORENZATO APELADO : AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA 0000077 APELAÇÃO CÍVEL 5056014-87.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : SILVIA REGINA OLI

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 AUTOR: ODVALDO PEREIRA NUNES 117 Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN - RÉU: CGM SERVICOS LTDA - ME e outros CEP: 59063-400 TEL.: (84) 40063262 - EMAIL: [email protected] NOTIFICAÇÃO PJe-JT PROCESSO: 0001798-15.2016.5.21.0005 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARCONE FELIPE DA SILVA DESTINATÁRIOS: RÉU: GUARARAPES

Publicações Judiciais ● 02/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARCUS VINICIUS GINEZ DA SILVA APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000076 APELAÇÃO CÍVEL 5004790-98.2012.404.7104 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : ANALU DE MELLO ADVOGADO APELADO : EVA VALÉRIA LORENZATO : AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA 0000077 APELAÇÃO CÍVEL 5056014-87.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : SILVIA REGINA OLIVEIR

Publicações Judiciais ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FÁBIO MAUCH PALMEIRA ADVOGADO : matheus silva de freitas 0000247 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5008177-05.2013.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE APELADO ADVOGADO MPF : : : : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO LEONARDO ROSEMBERG COSTA AMARAL Luciana Rosa Medeiros Miranda MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000248 APELAÇÃO CÍVEL 5005700-03.2013.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS