99 resultados encontrados para matheus torres queiroz - data: 21/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3292 Não obstante, colhe-se da doutrina e da jurisprudência que, embora a dor sofrida seja insuscetível de aferição econômica, a sanção pecuniária deve servir a um duplo propósito: mitigar o sofrimento da vítima, mediante a sensação de conforto e reparação trazida pelo dinheiro, e punir o ofensor, como forma de desestímulo à repetição da conduta lesiva. C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3299 de pequeno valor. Assim, a meu ver, o não acolhimento dos presentes embargos poderá resultar na substituição da vontade do legislador ordinário ou do Administrador municipal. A presença de interesse de agir, in casu, é consequência da simples aplicação da legislação produzida pelo ente político local. Ressalta-se, com o respeito às balizas impostas pelo a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2931 4 – Cite-se a Requerida. Expedientes necessários. Intimações necessárias. BARREIRAS/BA, 09/11 de 2021. ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8006239-65.2021.8.05.0022 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Barreiras Requerente: Daniela D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2129 Advogado(s): SANDRA SILVA SANTOS HUSEIN (OAB:BA50822) Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc. 1 – Defiro as benesses da justiça gratuita nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; 2 – Intime-se a parte Requerente para que junte aos autos certidão de dependentes da de cujus junto ao INSS e certidão de inexistência de bens a inventariar. Expedientes necessários. Int
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 37 Autor: Erica Vanessa Carvalho Dos Santos Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Autor: Evanubia Santana De Jesus Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Autor: Fabiola Climaco De Morais Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Autor: Jose Clercio Lima Almeida Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Autor: Lucimar C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1428 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO Advogado(s): ANDREA MARIA DE SOUZA QUEIROZ registrado(a) civilmente como ANDREA MARIA DE SOUZA QUEIROZ (OAB:BA45286) REU: INAIARA PEREIRA ARAUJO GOIS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Considerando que em muito ultrapassado o prazo de cem dias requerido na derradeira petição da parte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 85 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 4 de março de 2022. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000129-10.2017.8.05.0016 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Baian
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 53 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000180-45.2022.8.05.0016 Carta Precatória Cível Jurisdição: Baianópolis Requerente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Reu: Cleu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 648 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0000457-80.2014.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: HORITA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A e outros
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2932 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: Charles Brone de Souza Santos, Rep. Por Renato Alves Santos e Elisete Batista de Souza Advogado(s): MATHEUS TORRES QUEIROZ (OAB:BA39069), THIAGO BRUNO DIAS (OAB:BA39071), ALESSANDRO FAGUNDES MOURA (OAB:BA50375) EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS e outros Advogado(s): DESPACHO Visto. Considerando a peti�