CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1845 Advogado: Jocta Trindade De Andrade (OAB:BA65502-A) Impetrado: Juiz De Direito De Camaçari 2ª Vara Criminal Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8050206-95.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turm

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 2141 JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO AMERICANO FREIRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERFISSON VIEIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2022 ADV: MATHEUS TORRES QUEIROZ (OAB 39069/BA), ALESSANDRO FAGUNDES MOURA (OAB 50375/BA) - Processo 0500077-75.2017.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - RÉU: ADELSON AIRES DE SANTANA - Conf

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1188 Compulsando os autos, tem-se o pedido da justiça gratuita, requerido pela Autora, aduzindo, entre outros argumentos, a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família. Pois bem. Prefacialmente, é forçoso registrar que o art. 5º, inciso LXXIV da CF prevê a assistência jurídica ampla aos que “comp

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2222 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DA GLORIA NUNES DA SILVA GREGORUTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2022 ADV: HELCIO MOACYR SCHAVINSKI ARBO, TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 0004155-82.2011.8.05.0022 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 518 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 10º Grupo de Direito Privado; ROBERTO MAIA; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 0005735-48.2011.8.26.0642; Esbulho / Turbação / Ameaça; Reclamante: Robson Marcos Baltazar; Advogado: Antonio Osmar Baltazar (OAB: 30904/SP); Recla

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2527 V – não ter sofrido punição disciplinar nos últimos trinta e seis meses imediatamente anteriores à data da homologação do respectivo resultado da APD; VI – não ter sido destituído ou exonerado de cargo de provimento em comissão ou de função de confiança por motivo disciplinar nos sessenta últimos meses imediatamente anteriores à data da homologaçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4017 de Souza - Elcio Gonçalves de Souza - Vistos, etc. Intime-se a parte ré para apresentar manifestação a respeito do petitório de p. 734. Barreiras (BA), 28 de junho de 2022. Marlise Freire Alvarenga Juíza de Direito ADV: LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 26658/BA), ADALVE MARIÁ DE ALCÂNTARA (OAB 27913/ BA) - Processo 0003693-62.2010.8.05.0022 - Us

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3624 1 - Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: ht tps //call. lifesizecloud.com/5711708 2 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop: (No caso dos smartphones/Iphones pode-se baixar gratuitamente o aplicativo “Lifesize” (na play store ou apple store). O aplicativo é extremamente f�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3016 tor:Banco do Brasil S/A Réu:Adalberto Ferreira dos Santos Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em atenção ao requerimento de pág. 124, conceda-se o prazo de 30 dias conforme requerido. Barreiras, 20 de junho de 2022. Joventina Maria Sales Neta Diretora de Secretaria ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3698 hipossuficiência não ostenta presunção absoluta de veracidade, podendo ser afastada por provas acostada aos autos pela parte adversa ou a pedido do juízo. 2. O benefício da justiça gratuita pode ser pleiteada a qualquer tempo, bastando, para obtenção do benefício pela pessoa física, a simples afirmação de que não está em condições de arcar com as cus