Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 406 0041003-83.2009.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 004100383.2009.8.26.0562; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Severino Jose da Rocha Junior; Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1832 0010599-22.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Fernando Simão - Revisor Freitas Filho - Apelante: Lorran Kenneddy Bertho da Silva - Apelado: Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1421 Penitenciária II de Bauru, susto cautelarmente o regime semiaberto fixando, por ora, o regime fechado. - ADV: PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP), SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA (OAB 444274/SP) Processo 7000565-89.2001.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - José Natalino Poli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 455 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001599-07.2017.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: R. A. F. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3255 (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0008557-68.2018.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Diogo Carvalho Reis - Agravado: Ministério Público do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1580 Processo 0004367-94.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Walace Santos da Conceição Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pen de páginas 53/54. - ADV: MARIA JOSE DA SILVA (OAB 95575/SP) Processo 0004452-80.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1011 realização de exame de dependência toxicológica. Nos termos do art. 56 da Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público, às fls. 1d/2d, contra o réu Matheus Vicente Celuziak, por achar-se incurso no artigo 33, “caput”, do SISNAD. Designo audiên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 786 Afins; Apelante: MATHEUS VICENTE CELUZIAK; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1398 de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Guariba/SP , na forma digital através do SAJ. - ADV: SUZANA ALMEIDA ANTUNES (OAB 283828

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1265 conforme determinação retro, entendo que o trânsito deverá ser certificado pela Câmara Julgadora, considerando que eventual interposição de recurso ocorrerá naquela Instância. Após ciência da Defesa, devolva-se. - ADV: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP) Processo 0008325-51.2021.8.2