92 resultados encontrados para matheus vinicius braz - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 MUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PR AZO PRESCRICIONAL, E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DES DE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO DE PUBLICACAO DO EDITAL, BEM COMO O PRAZO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 ADV ACUS : 41255 GO - JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 295882-17.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1261 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THAIS PEREIRA DA SILVA VITIMA : SUPERMERCADO MAIOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, POR N AO LHE ACARRETAR PREJUIZO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 240209-10.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1037 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA ALDENICE PEREIRA DA SILVA ACUSADO : ROBENILSON FRAZAO DO NASCIMENTO ADV ACUS :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 00MIN DO DIA SEGUINTE, BEM COMO NOS DIAS DE FOLGA E FERIADOS; 3 P ROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA DE TRINDADE/GO, POR MAIS DE 5 (CINCO) DIAS, SEM AUTORIZACAO PREVIA DESTE JUIZO; 4 NAO PARTICIPA R DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS (FESTAS, COMICIOS, ETC); 5 COMPARECER A TODOS OS ATOS DA INSTRUCAO PROCESSUAL, QUANDO REGU LARMENTE INTIMADO; 6 JUNTAR AOS AUTOS O DOCUM
1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 RÉU AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA S/A MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO(OAB: 57797) CLAURIC TRANSPORTES LTDA LUIS FERNANDO TREVISAN(OAB: 229505) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1473 realizar a perícia técnica de insalubridade/periculosidade, conforme determinado na Ata de Audiência (id.1dd0c19). Em 13 de março de 2015. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Letícia Helena Juiz de Souza Justiç
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 MATHEUS VINICIUS BRAZ LOPES : 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL 48116 GO - MIRIAM RIBEIRO GUIMARAES DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05 E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO SE JA PROMOVIDA A CITACAO DOS ACUSADOS JOAO PAULO ALVES HENRIQUE E M ATHEUS VINICIUS BRAZ LOPES PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DADE, BEM COMO INTIME O REU ATANAEL CARDOSO DE SOUZA NETO NO ENDE RECO ACOSTADO A FL. 284 E PROVIDENCIEM-SE OS DEMAIS EXPEDIENTES N ECESSARIOS A REALIZACAO DO ATO. A ESCRIVANIA PARA QUE ALTERE A NA TUREZA DOS AUTOS DE FLAGRANTE/INQUERITO PARA ACAO PENAL, NA CAPA DOS AUTOS E SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, BEM COMO JUNTE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZ
3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8925 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b9c467 proferido nos autos. Vistos, etc. Não sendo possível aferir se houve efetiva citação da parte ré para INTIMAÇÃO apresentação de defesa nos autos, eis que, nos termos da Portaria Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7939a0 Conjunta GP/GCR 323 deste
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 MATHEUS VINICIUS BRAZ LOPES DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO III, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AOS AUTUADOS JOAO PAULO ALVES HENRIQUE E MATHEUS VINIC IUS BRAZ LOPES, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: CONSIDERANDO O D ISPOSTO NO ARTIGO 325, INCISO II, E ESPECIALMENTE O ARTIGO 326, A MBOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 O ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO SENDO OFERECI DAS OPORTUNAMENTE OU NAO TENDO O ACUSADO ADVOGADO CONSTITUIDO, FI CA NOMEADO O DR. CESAR CRISTOVAO MUNHOZ OAB/GO N. 39.676 PARA QUE PROCEDA COM A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO SER INTIMADO PESSOALMEN TE ACERCA DA NOMEACAO, INCLUSIVE PARA QUE APRESENTE RESPOSTAS A A CUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO