92 resultados encontrados para matheus vinicius braz - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA ATUAR NO FEITO E DETERMIN O A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS A COMARCA DE PALMEIRA DE G OIAS-GO, PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. DILIGENCIE A ESCRIVANIA NO SENTIDO DE PROCEDER A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE DE CIENCIA DA PRESENTE DECISAO. CUMPRA-SE GOIANIA, 26 DE MARCO D E 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 57-C). LEI N. 8.069/1990. ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. M EDIDA SOCIOEDUCATIVA. MAIORIDADE CIVIL, 18 ANOS, ADQUIRIDA POSTER IORMENTE AO FATO EQUIPARADO A DELITO PENAL. RELEVANCIA PARA A CON TINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA ATE 21 ANOS. AFETADO O RECURSO AO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, NOS TERMOS DO ART. 1 .036 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 00905112690, EM SEGUIDA DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, COM UR GENCIA, NOS AUTOS DAS EXECUCOES PENAIS EM QUESTAO. APOS, AGUARDE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, REQUISITE A IMEDIATA REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO. P. R. INTIM EM-SE. TRINDADE, 23 DE MARCO DE 2017. LUCIANA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 25/09/2018 427005-07.2016.8.09.0175 155 ACAO PENAL JORGE MUNIZ DOS SANTOS KATIA RODRIGUES JARDIM JENIFPHER RODRIGUES MARTINS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS E DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTES NESTE JUIZADO, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES, COM AS DEVIDAS BAIXAS E CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NR. PROTOCOLO : 20625-62.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DANYELLE NELITA GOMES REQUERIDO : WENDEL CRISTIAN DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800206253 VISTOS E ETC., PROCEDA A SERVENTIA NO CU MPRIMENTO DA DECISAO DE FLS. RETRO, EXPEDINDO OS MANDADOS NECESSA RIOS. APOS, APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. CU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ADV ACUS : 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL 48116 GO - MIRIAM RIBEIRO GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201700488699 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: JOAO PAULO ALVES HENRIQUE MATHEUS VINICIUS BRAZ LOPES DESPACHO VISTOS, ETC. DO COMPULSO DOS AUTOS VERIFICA-SE QUE O OFICIO DE FLS. 231 REFER E-SE SOBRE A REMESSA DO INTEIRO TEOR DA DECISAO DEFINITIVA PROFER IDA NOS AU
3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 7699 769 da CLT. 6. O cumprimento dos termos desta decisão deve ser feito por meio INTIMAÇÃO de ato ordinatório, nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2269513 Intimem-se as partes, por seus procuradores, mediante publicação proferida nos autos. no DEJT/3ª Região. Vistos, etc. CONSELHEIRO LAFAIETE/MG,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 176086-42.2017.8.09.0149 : 1542 : FLAGRANTE/INQUERITO : ROMARIO VIANA MACHADO JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS FARNELLES GOMES MARQUES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701760864 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO VISTOS, E TC. A PEDIDO DO SENHOR ESCRIVAO, DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS PARA A JUNTADA DE DOCUMENTOS. P.R. CU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 498302/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 6229811 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L076 PROTOCOLO NUMR: 22315-29.2018.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 45875 GO - MARIO MARQUES PEREIRA DESPACHO : INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DE DEFESA DO DENUNCIADO MATHEUS VINICIUS BRAZ LOPES, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 169977-12.2017.8.09.0149 1517 FLAGRANTE/INQUERITO SP ARJ FHJN ADV IND : 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS DESPACHO : PR