Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3639 Almeida Bueno” - Itapetininga I, - ADV: CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (OAB 319219/SP), JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) Processo 0004525-43.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - José Henrique Castro Barros Junior - Ante o exposto, com fundamento no artigo 83, do Código Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 221 apuração de falta grave e sustação cautelar do regime semiaberto. Não é possível, de imediato, na atual fase em que o juízo de conhecimento é altamente restrito, a antecipação do mérito do habeas corpus, a não ser que o constrangimento ilegal se demonstrasse flagrante, o que não ocorre nos autos. Desse modo, no prese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2008 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012487-80.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bilac - Impetrante: Jarbas Borges Rister - Paciente: Priscila Fontoura Oliveira dos Santos - Magistrado(a) Machado de Andrade - Não conheceram da impetração. V.U. - Advs: Jarbas Borges Rister (OAB: 44328/SP) - 4º Andar Processamento 4º Grupo - 7ª Câma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 582 2001719-61.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000023-42.2014.8.26.0555; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Daiara Fornasier

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 964 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501379-64.2019.8.26.0347; Assunto: Ameaça; Apelante: A. H. da S.; Advogada: Daniela Sichieri Barboza (OAB: 206226/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 421 do Júri/Execuções; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1023971-39.2020.8.26.0602; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ivanderlei Alves; Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 361458/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 964 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501379-64.2019.8.26.0347; Assunto: Ameaça; Apelante: A. H. da S.; Advogada: Daniela Sichieri Barboza (OAB: 206226/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2655 Baptista; Advogado: Severino Tarcício da Silva (OAB: 209387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2433 Nº 0004010-14.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: JESSICA CAROLINA ALVES DE SOUZA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2655 Baptista; Advogado: Severino Tarcício da Silva (OAB: 209387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução