Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1809 dos Pássaros - Ariovaldo Minetto - Leonardo da Rocha Tixeira - Não houve embargos a arrematação, tal como certificado à fl. 213. Deverá o arrematante providenciar o recolhimento do ITBI no prazo de dez dias. Com a juntada do recolhimento do imposto, expeça-se carta de arrematação, devendo o arrematante atentar aos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 61 e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos arts. 396 e 396-A, do Codigo de Processo Penal, com redação dala pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denuncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, na data de 31/10/2013, por vol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1737 718 Móveis Ltda - Kolumbus Móveis) - Vistos. 1- Verifico incorreção na intimação de fls. 284, pois o bloqueio de ativos financeiros foi parcialmente frutífero (foram bloqueados R$ 390,76), e não infrutífero, como constou. Com a publicação desta decisão, ficam as partes devidamente intimadas do ocorrido e do prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 699 n. 2021371-98.2014.8.26.0000 julgado em 11/03/2014). 9. Além disso, o autor tinha 56 anos à época e o reajuste aplicado tem a intenção de burlar o Estatuto do Idoso, pois a ré confessou um reajuste de 130% em decorrência do aniversário de 56 anos do autor. Neste sentido, recente jurisprudência do E. Tribunal de Just

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2591 mentirosa a afirmação de que as chaves não foram entregues no prazo certo, pois há documentos comprovando que as primeiras vendas foram feitas em 13.06.09; que a entrega das chaves deveria ocorrer após a compensação do cheque e foram entregues antes deste prazo, sendo que a pizzaria funcionou no primeiro fim de s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1413 286 14.021/06; ROSELAINE DA SILVA Proc. nº 14.023/06; WOOD LINE SBC COM. MOVEIS E LOCAÇÃO DE PISOS LTDA. Proc. nº 14.024/06; CARLO LEANDRO ANDRE Proc. nº 14.025/06; PRIMA COMERCIAL HIDRAULICA LTDA Proc. nº 14.027/06; C.B.S. COMERCIO DE BEBIDAS SIDARTHA LTDA. Proc. nº 14.029/06; IVANIL MARTINS Proc. nº 14.030/06; ANDREIA LARROYED PET SHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 217 improcedência do pedido (fls. 87/88). É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é improcedente. O autor ajuizou a presente ação, alegando ser filho do réu, fruto de um relacionamento amoroso entre este último e sua genitora. O réu não apresentou contestação, mas compareceu espontaneamente à pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 288 CIDADE JARDIM em face de ABRAMIDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA., CLÁUDIO EDUARDO COSTA ABRAMIDES e JOSÉ FERNANDO COSTA ABRAMIDES. Consta da inicial, resumidamente, que os réus, na qualidade de incorporadores e construtores, além de não terem finalizado a obra, deixaram de efetuar o registro da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 709 pode parecer à primeira vista. Ao contrário, o prestigia, na medida em que o aguardo da iminente orientação jurisprudencial superior, para eventual decisão concorde, poderá evitar a interposição de apelação, caso seja editada súmula (e provavelmente será), nos moldes do artigo 518, § 1°, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 2333 sob a égide do novel instituto da antecipação da tutela, cujos requisitos para a concessão são outros. Assim, insere-se o pedido de liminar nas regras inseridas no bojo do artigo 273 do Código de Processo Civil, de forma que deve haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, e desde