23 resultados encontrados para matilde das virgens - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
DESPACHO À vista da petição da parte autora de fl. 127/128 e da informação e juntada de novo documento, por deste Gabinete de fl. 129/130, intimem-se as partes. Prazo: 10 (dez) dias. São Paulo, 03 de julho de 2012. Rodrigo Zacharias Juiz Federal em Auxílio 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008739-35.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.008739-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI ANTONIO ANTUNES PEREIRA RODRIGO TREV
DESPACHO À vista da petição da parte autora de fl. 127/128 e da informação e juntada de novo documento, por deste Gabinete de fl. 129/130, intimem-se as partes. Prazo: 10 (dez) dias. São Paulo, 03 de julho de 2012. Rodrigo Zacharias Juiz Federal em Auxílio 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008739-35.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.008739-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI ANTONIO ANTUNES PEREIRA RODRIGO TREV
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :0000341-33.2014.8.26.0326 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUIZ ROBERTO RODRIGUES ADVOGADO : 144129/SP - Elaine Cristiane Brilhante Barros REQDO : CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0000340-48.2014.8.26.0326 CLASSE :REGULAMEN
Os juros moratórios são fixados em 0,5% ao mês, contados da citação, na forma dos arts. 1.062 do antigo CC e 219 do CPC, até o dia anterior à vigência do novo CC (11.01.2003); em 1% ao mês a partir da vigência do novo CC, nos termos de seu art. 406 e do art. 161, § 1º, do CTN; e, a partir da vigência da Lei 11.960/09 (29.06.2009), na mesma taxa aplicada aos depósitos da caderneta de poupança, conforme seu art. 5º, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97. As parcelas
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1007 REQTE : ALAN PATRICK BATILANI - ME ADVOGADO : 299452/SP - Flavio Burgos Balbino REQDO : Tim Celular S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000453-02.2014.8.26.0326 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALESSANDRA ALEXANDRE REQDO : LOJAS COLOMBO S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL C
Os juros moratórios são fixados em 0,5% ao mês, contados da citação, na forma dos arts. 1.062 do antigo CC e 219 do CPC, até o dia anterior à vigência do novo CC (11.01.2003); em 1% ao mês a partir da vigência do novo CC, nos termos de seu art. 406 e do art. 161, § 1º, do CTN; e, a partir da vigência da Lei 11.960/09 (29.06.2009), na mesma taxa aplicada aos depósitos da caderneta de poupança, conforme seu art. 5º, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97. As parcelas
aos depósitos da caderneta de poupança, em conformidade com o disposto no art. 5º, o qual atribuiu nova redação ao art. 1º-F da Lei nº 9.494/97. Em observância ao art. 20, §3º, do CPC e à Súmula nº 111 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, esta Turma firmou o entendimento no sentido de que os honorários advocatícios devem ser fixados em 10% (dez por cento) sobre a soma das parcelas devidas até a data da prolação da sentença. Conquanto a Lei Federal nº 9.289/96 disponha no
aos depósitos da caderneta de poupança, em conformidade com o disposto no art. 5º, o qual atribuiu nova redação ao art. 1º-F da Lei nº 9.494/97. Em observância ao art. 20, §3º, do CPC e à Súmula nº 111 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, esta Turma firmou o entendimento no sentido de que os honorários advocatícios devem ser fixados em 10% (dez por cento) sobre a soma das parcelas devidas até a data da prolação da sentença. Conquanto a Lei Federal nº 9.289/96 disponha no
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1310 Processo 0003094-26.2015.8.26.0326 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ SOARES FILHO - JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - EDINA ALVES SILVA - - NOEL TOMAS DE AQUINO - - CARMELINDA INOCENCIO DOS SANTOS - - Rita de Cassia de Almeida Aquino - Diante da certidão retro, concedo a parte autora o prazo de cin
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1213 0000114-77.2013.8.26.0326 Nº Ordem: 000029/2013 - Procedimento Sumário - Seguro - CICERO DA SILVA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - Ato ordinatorio: autor providenciar a retirada do oficio em cartorio no prazo de dez dias. - ADV ÉRICA TAKIZAWA TAIRA OAB/SP 276777 0000114-77.2013.8.2