Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 818 - Apelante: Jeovani de Souza Mendes (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Cyrineu Ribeiro Faria (OAB: 251030/SP) (Fls: 23) - Advogada: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) (Procurador) (Fls: 174) 0001872-91.2010.8.26.0457 (990.10.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1186 Quimifinish Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. Advogado: Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/SP) - Advogado: Daniel Arruda (OAB: 21050/SP) - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) 0001532-30.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2635 nº 1789/2017 Ciente, que em caso de execução de sentença, devera ser interposto na forma incidental. Int. - ADV: RENATO VILELA DA CUNHA (OAB 235932/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCIA FERNANDES PAIVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNALDO GEROLA JUNIOR EDITAL DE I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1909 Henrique dos Santos (OAB: 333364/SP) (Fls: 24) - Advogado: Marcos Polotto (OAB: 112093/SP) 116 - 4003167-21.2013.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 233 Edson Luiz Souto (OAB: 297150/SP); Apelado: Fazenda Pública Municipal de Dolcinópolis; Advogado: Marcel Pereira Dolci (OAB: 245481/SP); 0000673-47.2012.8.26.0333; Apelação; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 333.01.2012.000673-7/000000000; Assunto: Pensão; Apelante: Instituto de Previdência Municipal de Macatub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 349 0518217-64.2006.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0518217-64.2006.8.26.0506; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1659 352100/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000628-86.2002.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Companhia de Gas do Estado de São Paulo- Comgás - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1323 São Paulo - Advogado: Mauro Andre de Azevedo (OAB: 248262/SP) 45 - 1018144-55.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1854 Moreira Molina (OAB: 186098/SP) 9 - 2225105-63.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator Danilo Panizza - Agravante: Município de Vargem Grande do Sul -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 151 2227212-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000602-11.2019