Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 2164 a autora para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas arroladas pela autora, comparecerão à audiência independentemente de intimação (v.fls.04). - ADV DANIEL BELZ OAB/SP 62246 453.01.2008.008076-1/000000-000 - nº ordem 1108/2008 - (apensado ao processo 453.01.2007.010243-6/00000

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO BERGSON MENDONCA LACERDA(OAB: 8963/AM) Intimado(s)/Citado(s): 563 ADVOGADO WANESSA CAVALCANTE FECURY SOARES(OAB: 6367/AM) Intimado(s)/Citado(s): - MATADOURO E FRIGORIFICO BRASILEIRINHO EIRELI - LG SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Assinado em 12 de dezembro de 2022. 33 ajustado, evitando a inadimplência dos direitos trabalhistas de trabalhadores terceirizados, uma vez que a empresa que os DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR contrata recebe corretamente do Poder Público para quitar tais Desembargador Relator parcelas. O art.71, da Lei nº 8.666/93, destina-se à proteção do erário e não a lesar dir

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 INTERVALO DO ART. 253 DA Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CLT. 2028 AMBIENTE Há muito tenho invocado manifestação da Exma. Ministra Carmen ARTIFICIALMENTE FRIO. O exercício de atividade em ambiente Lúcia, quando do julgamento do RE 565.714/SP, no sentido de que artificialmente frio confere ao empregado o direito a intervalo de 20 toda e qualquer disposição legal, anterior à CF/88, que conte

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLT), que se o credor receber e der quitação, o pedido deve ser 4128 RÉU: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA julgado procedente, declarando-se extinta a obrigação (art. 546, e parágrafo único, do CPC). Pois bem, no caso presente, a requerida manifestou expressa concordância com o valor consignado, requerendo, inclusive, a expedição de alvará para o SENTENÇA seu le

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5070 presentes (o procurador está habilitado, no processo, a falar em nome da parte). Ficam as partes e seus procuradores cientes de que a perícia no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO local de trabalho constitui o momento processual oportuno para VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA esclarecimento, ao perito e ao juízo, de s

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2019 do seu local de trabalho. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO Aduz que, nos termos da Súmula 90 do TST, as horas in itinere ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Joaçaba, SC, somente são computáveis na jornada quando o local de trabalho for sendo recorrentes BRF S.A. e MATILDE RAMOS DA SILVA e de difícil acesso ou não servido por tr

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 102 AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DOS TÓPICOS DO ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO TRECHO Recurso de: MATILDE RAMOS DA SILVA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. Princípio da Unirrecorribilidade. Preclusão consumativa. DESCUMPRIMENTO DO INCISO I, DO § 1º-A, DO ARTI

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região presente artigo, o que foi inferior, na primeira, segunda e terceira 105 - Súmula nº 448 do TST. zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e na quinta, - OJ nº 4º da SBDI-1 do TST.- Art. 5º, II, da CF/88. sexta e sétima zonas a 10º (dez graus). - Arts. 189, 190 e 191 da CLT, e do Anexo 9 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4722 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0722/2022 Processo 0001278-06.2021.8.26.0453 (processo principal 1000341-13.2020.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.C.F. - V.C.S.O.C. - Fica a executada intimada, na pessoa do(a) procurador(a), para o pagamento das custas finais taxa judici