Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2022 fornecidos são adequados e suficientes a elidirem o agente insalubridade em grau médio - 20%, uma vez que: (1) o choque insalubre. térmico decorrente das variações de temperaturas prejudica a saúde dos trabalhadores, ao transitarem entre o ambiente interno Vejamos. climatizado e os demais ambientes; Há muito tenho invocado manifestação da Exma. Ministra Car

Publicações Judiciais I ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

26/09/2012, DJe 08/10/2012) - grifo nosso No caso em questão, a parte autora apresentou documentos acostados nas fls. 10/11, os quais constituem início de prova material. Ressalto que não constitui óbice ao deferimento do benefício requerido o fato de a parte autora ou de seu cônjuge ter exercido eventualmente atividade urbana por curto período, ou de ter efetivado recolhimentos na condição de autônomo, considerando que restou demonstrada a predominância da atividade rurícola na maio

Publicações Judiciais I ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP197935 RODRIGO UYHEARA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MATILDE RAMOS DA SILVA SP237239 MICHELE GOMES DIAS 08.00.00116-1 2 Vr PIRAJUI/SP DECISÃO Trata-se de ação objetivando a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural. A r. sentença julgou procedente o pedido. O INSS apela alegando, em síntese, que não restou comprovado o exercício da atividade rural pelo período necessário para que a parte autora faça jus ao benefíci

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 3474 autora foi sucumbente em R$ 35.000,00, sendo essa a base de disposto dos arts. 195 e 240 da CF, bem como art. 94 da lei cálculo para os honorários de sucumbência devidos aos advogados 8212/91), sendo a Justiça do Trabalho, por conseguinte, que representam a ré, com correção monetária e juros de mora a incompetente para sua execução. partir da data do aju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3137 23 - 1005322-94.2018.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Relator Raquel Grellet Pereira Bernardi - Recorrente: Fazenda Pública Municipal de Ourinhos - Recorrida: Jose Severino da Silva - Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644/SP) - Advogada: Priscila Aparecida Eh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2141 915.118 - Exec. Sentença - J.P. x Bruno da Silva Tironi: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos e determino a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, observadas as formalidades legais, acostando-se cópia da decisão que progredi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3137 23 - 1005322-94.2018.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Relator Raquel Grellet Pereira Bernardi - Recorrente: Fazenda Pública Municipal de Ourinhos - Recorrida: Jose Severino da Silva - Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644/SP) - Advogada: Priscila Aparecida Eh

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, observo que a suspensão do feito não gera risco de dano irreparável ou de difícil reparação à impetrante. O modelo de apuração do PIS e da Cofins que inclui os valores pagos a título de ICMS na base de cálculo dessas contribuições vem sendo observado há décadas, de modo que não há como presumir que de uma ora para a outra a impetrante teve sua situação econômica agravada, em decorrência da formulação da tese de repercussão geral. Além disso, a mera propositura d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2244 somente após a realização da audiência acima designada. O pedido liminar será apreciado caso frustrada a conciliação. Int. ADV FRANCIELLI DAIANA ARAUJO OAB/SP 276042 408.01.2012.017167-4/000000-000 - nº ordem 2030/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. L. R. X M. V. R. - Fls. 14 - Não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2351 310231/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0301/2022 Processo 0002402-37.2020.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Stefano Par