Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso de ofício à Autoridade imediatamente superior. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2014. Cláudia Regina Campos de Araújo Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal Processo Administrativo 028/2014 A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal julga procedente tal feito, determinando ao servidor Sandro Márcio Salim Lana a devolução das verba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo da turbina da UTE Igarapé. Adendo nº 05. Objetivo: alterar a data de realização do pregão, prazo para envio de propostas: até as 09h30min do dia 11/06/2015 e horário de abertura da sessão pública: 10h00min. Adendo disponível no site www.cemig.com.br. Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H08418. Objeto: dos serviços de demolição, remoção e destinação correta do entulho de construção civil gerado por 7 imóveis construídos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 na ação apoio aos municípios e regiões em intervenções de infraestrutura urbana e rural e contemplado no PPAG. Valor: R$5.751.048,54, com preços iniciais de Jan/2017. Dotação Orçamentária: 1301.15.451.0 26.1005.0001.4490.51.32.1 e 48.1. Processo n.º 189163/17-7 (2213902301-2017) Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL Construç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Secretaria de eStado de faZenda SRF I JUIZ DE FORA - AF/ 2ºNÍvEL/SÃO JOÃO DEL REI Resumo do xxI Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel nº 1900000237 Partes: EMG/SEF/AF 2ºNível/São João Del Rei e José Luiz Leite Carvalho . Objeto: I- Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses com início em 15/05/2016 e término em 14/05/2017 e II- Alteração das cláusulas Terceira “Do Preço” para R$1.500,00 mensais com valor estimado para perí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-H15908. Objeto: serviços para construção, recapacitação, montagem e desmontagem em Linhas de Distribuição de 69kV a 161kV da região leste. Edital e demais informações: http:// compras.cemig.com.br CONTRATOS Pregão eletrônico. 530-I15766. 4630002535 e 4630002536. Contratadas: TRANSF. E SERV. DE ENER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS CNPJ 17.559.790/0001-42 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação que, entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais. Objeto: Locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas em atendimento aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e suas unidades.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo DESPACHO Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020: Masp Nome Categoria Profissional/Ocupação Desligamento 14853576 ALEXANDRE CARVALHO MOURAO AG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no Processo Licitatório n.º SPAL.05.2017/0019, pela empresa L&M Asfaltos Ltda.; 2. o disposto no art. 2º, incisos II e IV, da Lei Estadual n.º 13.994/2001; 3. o disposto nos artigos 45 e 47 do Decreto Estadual n.º 45.902/12; 4. o relatado na CI SPAL/CLM 003/17 DE 09/10/2017. RESOLVE: 1.impor à empresa L&M Asfaltos Ltda. a pena de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo período de 24 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 A CE Cisipho Campos realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 01/03/2016, às 09 h, na EE Cisipho Campos, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Duque de Caxias, Arthur Bernardes, Bahia, Juscelino Kubitschek de Oliveira e Avenida Triângulo. Valor: R$160.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 0350/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Perdizes. Objeto: Ampliação de 246,00m² do ginásio poliesportivo do Bairro Ferreirinha localizado na Rua Ana Borges de Almeida