TJMG 14/12/2017 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
no Processo Licitatório n.º SPAL.05.2017/0019, pela empresa L&M
Asfaltos Ltda.;
2. o disposto no art. 2º, incisos II e IV, da Lei Estadual n.º
13.994/2001;
3. o disposto nos artigos 45 e 47 do Decreto Estadual n.º 45.902/12;
4. o relatado na CI SPAL/CLM 003/17 DE 09/10/2017. RESOLVE:
1.impor à empresa L&M Asfaltos Ltda. a pena de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir da data de publicação deste ato;
2.determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais. Belo Horizonte, 13 de Dezembro de 2017.
Francisco Eduardo Queiroz Cançado- Diretor de Gestão Corporativa
ATO DA DIRETORIA DA COPASA MG
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0019 – PEM
PROCESSO ADMINISTRATIVO CLM. Nº 002/17
Objeto: Concreto Asfáltico. O Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das
atribuições estatutárias, CONSIDERANDO:
1. a comprovação, por meio do Processo Administrativo Punitivo n.º
CLM.002/17, de adulteração dos “Relatórios de Ensaios” apresentados no Processo Licitatório n.º SPAL.05.2017/0019, pela Empresa
Nogueira e Castro Pavimentações;
2. o disposto no art. 2º, incisos II e IV, da Lei Estadual n.º
13.994/2001;
3. o disposto nos artigos 45 e 47 do Decreto Estadual n.º 45.902/12;
4. o relatado na CI SPAL/CLM 002/17 DE 09/10/2017. RESOLVE:
1. impor à empresa Nogueira e Castro Pavimentações a pena de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste
ato;
2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais. Belo Horizonte, 13 de Dezembro de 2017.
Francisco Eduardo Queiroz Cançado- Diretor de Gestão Corporativa
ATO DA DIRETORIA DA COPASA MG
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0019 – PEM
PROCESSO ADMINISTRATIVO CLM. Nº 004/17
Objeto: Concreto Asfáltico. O Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das
atribuições estatutárias, CONSIDERANDO:
1. a comprovação, por meio do Processo Administrativo Punitivo n.º
CLM.004/17, de adulteração dos “Relatórios de Ensaios” apresentados
no Processo Licitatório n.º SPAL.05.2017/0019, pela empresa Ultrapav Ltda.;
2. o disposto no art. 2º, incisos II e IV, da Lei Estadual n.º
13.994/2001;
3. o disposto nos artigos 45 e 47 do Decreto Estadual n.º 45.902/12;
4. o relatado na CI SPAL/CLM 004/17 DE 09/10/2017. RESOLVE:
1.impor à empresa Ultrapav Ltda. a pena de suspensão do Cadastro de
Licitantes da COPASA MG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da data de publicação deste ato;
2.determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais. Belo Horizonte, 13 de Dezembro de 2017.
Francisco Eduardo Queiroz Cançado-Diretor de Gestão Corporativa
JULGAMENTO DE RECURSO-PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº
05.2017/0384 – PEM - Objeto: Quadro de Comando.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
Bamaro Montagens Elétricas Ltda. e decidiu:
1. dar provimento ao recurso interposto pela empresa Bamaro Montagens Elétricas Ltda., reformando a decisão pela desclassificação das
propostas das empresas AG TECH Sistemas Eireli e DM Controles Elétricos Ltda.;
2. reiniciar este Pregão a partir da etapa de negociação com a empresa
Bamaro Montagens Elétricas Ltda., única remanescente;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna-Diretora Presidente
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Secretaria de Estado de Cultura
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000874/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL
E ESPORTIVA ARTE E MINAS; Objeto: Realização de Eventos de
Arte, Música e Gastronomia; Valor: R$ 455.861,00. Valor da Contrapartida: R$0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.436
4.0001.3350.4101.1.10.8; Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000941/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO DO
CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE ABAETE;
Objeto: Reforma da Sede da Associação do Congado de Nossa Senhora
do Rosário de Abaete; Valor: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4360.0001.
3350.4101.1.10.4; Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Cooperação Cultural Nº 108/2017 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais-Prodemge.; Objeto: Parceria para desenvolver um novo
site para a FCS, bem como a criação de um aplicativo móvel institucional, a fim de incentivar a promoção das políticas públicas culturais
da instituição, associando a marca da Prodemge nos meios de veiculação das mídias da FCS ; Vigência: 31/12/2018 ; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS , Gilberto Rosário de Lacerda e Gustavo Daniel
Prado.
3 cm -13 1039715 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Torna sem efeito a publicação do dia 01/12/2017, página 27, coluna
04, referente ao extrato de contrato celebrado entre a Fundação TV
Minas Cultural e Educativa e a empresa Drive a Informática LTDA, por
motivo de duplicidade de publicação, mantendo o extrato publicado em
08/12/2017, página 99, coluna 02.
2 cm -13 1039914 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017 (9045370/2015INF-2667.00), celebrado entre o IDENE e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAISPRODEMGE incluindo os seguintes itens em suas cláusulas:. Cláusula
Primeira - DOOBJETO: 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7, 1.8, 1.9 e 1.10;
incluir itens na Cláusula Segunda - DO VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA–O valor estimado para este termo aditivo é de
R$5.760,00(cinco mil setecentos e sessenta reais)-dotação orçamentária-2421-04.122.701.2002.0001-3390-FONTE 10.1/0; incluir itens na
Cláusula Terceira -DAS ALTERAÇÕES E INCLUSÕES: 3.1, 3.2, 3.3,
3.4, 3.5, 3.6, 3.7 e 3.8; Cláusula Quarta - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas
e condições do Contrato original e seus aditivos, não alterados pelo
presente instrumento.Assinatura: 27/11/2017
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor Geral/IDENE
Pedro Ernesto Diniz
Diretor de Infraestrutura e Produção

Gustavo Daniel Prado
Diretor de Negócios

COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE
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Termo de Doação eletrônico nº 455/2017. Partes: IDENE e MUNICÍPIO DE JAPONVAR - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (CAMIONETA ABERTA FORD COURIER L 1.6
– PATRIMÔNIO Nº 22916105 – CHASSI Nº 9BFZC52P3BB901687 PLACA HMH-9734) no valor total de R$13.057,50. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo Doador e Leonardo Duraes de Almeida, pelo Donatário.
2 cm -13 1039974 - 1
EXTRATO DE DECISÃO
Processo Administrativo Punitivo nº 001/2017.
Contratante: Avançar Soluções em Informática EPP.
Prorrogação de prazo para emissão do Relatório Conclusivo da CPAP,
por mais trinta dias e convalidação dos atos praticados pela Comissão.
De Acordo: Solicito maior agilidade possível para conclusão deste
P.A.P. para Procedimentos Administrativos.
Obs: Após este novo prazo não haverá novas concessões.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor-Geral de IDENE
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Termo de Homologação de Pregão Eletrônico
Processo de Compras n° 1651002 000033/2017. Objeto: Aquisição de
Projetores Multimídia e Notebooks, conforme especificações constantes do Termo de Referência e Anexos, e de acordo com as exigências
e quantidades estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 1651002
33/2017. O Ordenador de Despesa da SEDPAC, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão e a ADJUDICAÇÃO do objeto do pregão
feita pela pregoeira às empresas vencedoras dos lotes licitados, sendo
elas: Lote 1) Peg Informatika Ltda EPP, CNPJ 01.105.481/0001-62, de
Patos de Minas/MG, no valor de R$ 7.050,00 para três Notebooks; e
Lote 2) Sirley Martins Borges ME, CNPJ 05.566.798/0001-57, de Ouro
Branco/MG, no valor de R$ 3.600,00 para dois Projetores. Valor total
do Pregão: R$ 10.650,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta reais).
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário Adjunto de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
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Secretaria de Estado de Esportes
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 3088/2015
EMG/SEESP e o Município de Conceição do Pará. Objeto: prorrogação
de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 05/01/2020.
1 cm -13 1039720 - 1
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 51/2014
EMG/SEESP e o Município de Conceição de Alagoas. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 24/12/2017.
1 cm -13 1039850 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 879/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA. Objeto: Apoio financeiro para construção de cobertura
da quadra poliesportiva da escola municipal Joaquim da Silva Maia,
localizada na Avenida Geraldo Rodrigues Gonçalves, bairro Centro
no município de Glaucilândia/MG. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 12.401,77. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/12/2017.
Vigência: 730 dias.
2 cm -13 1039733 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 894/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS. Objeto: Apoio financeiro para reforma de quadra poliesportiva da Praça Paulo Afonso Mourão no bairro Cidade Nova, localizado
no município de Sabinópolis/MG. Valor do Repasse: R$ 50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 5.319,44. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017.
Vigência: 730 dias.
2 cm -13 1039740 - 1
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 3283/2015
EMG/SEESP e o Município de São Sebastião do Oeste. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 29/12/2019.
1 cm -13 1039718 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 886/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALEIA. Objeto: Apoio financeiro para Regularização da estrutura do
Campo de Futebol em Novo Horizonte, localizado no Município de
Ataleia/MG. Valor do Repasse: R$ 49.426,21. Valor da Contrapartida:
R$ 600,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507
0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -13 1039737 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 865/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO
VERDE. Objeto: apoio financeiro para construção de cobertura em
quadra poliesportiva da Praça Prefeito Christiano Barbosa de Souza,
localizada no município de Mato Verde/MG Valor do Repasse: R$
90.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 31.610,24. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
12/12/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -13 1039725 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 882/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAI. Objeto: Apoio financeiro para reforma de quadra poliesportiva
da Praça Aristoquelino Bastos Garcia, localizada no Centro do município de Tapirai/MG. Valor do Repasse: R$ 180.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813
189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência:
720 dias.
2 cm -13 1039734 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 893/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS. Objeto: Apoio financeiro para reforma de quadra poliesportiva, localizada na Rua dos Clementes, Distrito de Euxamita no Município de Sabinópolis/MG. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 723,21. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -13 1039738 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 869/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
DE MINAS. Objeto: apoio financeiro para construção de quadra poliesportiva na Comunidade de Pitocânia, localizada no município de União
de Minas/MG Valor do Repasse: R$ 98.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 4.787,18. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 12/12/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -13 1039728 - 1
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 72/2017
EMG/SEESP e o Município de Uberaba. Objeto: prorrogação de oficio
da vigência do convênio, que vigorará até 22/06/2018.
1 cm -13 1039722 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 872/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA. Objeto: Apoio financeiro para construção de cobertura na arquibancada do Estádio Municipal Levy José de Souza, localizado no
município de Bocaiuva/MG. Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 6.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -13 1039730 - 1

Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 2255/2015
EMG/SEESP e o Município de Córrego Danta. Objeto: prorrogação de
oficio da vigência do convênio, que vigorará até 12/01/2020.
1 cm -13 1039719 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 870/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACHADO. Objeto: Apoio financeiro para construção e reforma de
quadras poliesportivas localizadas nos bairros Jardim do Lago e Douradinho, município de Machado/MG. Valor do Repasse: R$ 140.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 52.543,89. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 12/12/2017.
Vigência: 730 dias.
2 cm -13 1039729 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 876/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. Objeto: Apoio financeiro para pintura do Ginásio Poliesportivo Dr. Humberto Machado, localizado no município de Coromandel/MG. Valor do Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$
10.045,10. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507
0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -13 1039731 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 868/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS
DÁGUA. Objeto: Apoio financeiro para reforma de quadra poliesportiva e construção de quadra de areia no Conjunto Habitacional Luis
Dias de Lima, localizado no município de Olhos D’água/MG. Valor do
Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 534,87. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8.
Assinatura: 12/12/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -13 1039727 - 1
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 3714/2015
EMG/SEESP e o Município de Conceição da Barra de Minas. Objeto:
prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até
29/12/2019.
1 cm -13 1039717 - 1

Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
CAMG, BH/MG. Data da sessão: 28 de dezembro de 2017 às 14:00
horas. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017. Gustavo Daniel Prado
– Diretor – Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor
Presidente – Presidência.
4 cm -13 1039509 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
086/2017, processo nº 5141001-307/2017, para contratação de atualização de versões para o software Monyog Mysql Monitor and Advisor
Ultimate, por um período de 12 (doze) meses, incluindo os serviços
de suporte técnico. Especificações e demais condições de participação
constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições
da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 03 de janeiro
de 2018 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017.
Pedro Ernesto Diniz – Diretor - Diretoria de Infraestrutura e Produção.
Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
080/2017, Processo n° 5141001 000300/2017, para aquisição de insumos para impressão e envelopamento de CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos). Especificações e demais condições
de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos
sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência
de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão:
29 de dezembro de 2017 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017. Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios.
Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -13 1039507 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

FJP/PROC-260/17 - Acordo de Cooperação – FJP x Universidade de
Picardie Jules Verne. Objeto: fortalecimento/enriquecimento dos programas de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvendo: Intercâmbio
de docentes, pesquisadores e estudantes; Projetos de pesquisa em conjunto; Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; e Promoção de palestras e simpósios. Vigência: 03 anos. Belo Horizonte, 13
de dezembro de 2017. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente
da FJP.
FJP/PROC-261/17 – Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação – FJP
x Universidade de Picardie Jules Verne. Objeto: concordam em promover intercâmbio discente de caráter amplo. Vigência: 3 anos. Belo
Horizonte, 13 de dezembro de 2017. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente da FJP.
3 cm -13 1039916 - 1
Contratada: Carimbos Universo FJP/PJ 290/17. Objeto: Renovação do
Contrato FJP/PJ-152/15, por mais 12 meses. Ref: art 57, I, II, §1º, art
58, LF 8.666/93; NJ/PJ 821/13. Valor: R$5.550,00. DO: 2061 04 122
701 2002 0001 3390 3999. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017.
1 cm -13 1039815 - 1

Retificação da publicação do dia 08.11.2017 - 4° Termo Aditivo ao
Contrato n° 1342/2013. Onde se Lê: “Objeto: ..., exclusão do sistema
SIGA”. Leia-se: “Objeto: ..., exclusão do sistema SIGA e alteração do
quadro de pessoal”. Onde se lê: “Valor: R$ 2.345.398,32”. Leia-se:
Valor: R$ 2.228.490,60”.
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1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 73/2014. Partes:
SEPLAG e STHER SOARES LOPES DA SILVA. Objeto: Prorrogação até 31/12/2017. Valor R$ 736,16 Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Sther Soares Lopes
da Silva.
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 75/2014. Partes:
SEPLAG e AMANDA OLIVEIRA CASTRO MARTINS RABELLO.
Objeto: Prorrogação até 31/12/2017. Valor R$ 835,65 Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Amanda
Oliveira Castro Martins Rabello.
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 77/2014. Partes:
SEPLAG e LARA BARROS CECÍLIO MENDES. Objeto: Prorrogação até 31/12/2017. Valor R$ 2.026,35 Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Lara Barros Cecílio
Mendes.
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 78/2014. Partes:
SEPLAG e EDUARDO ALEXANDRE CASTANHEIRA SILVA.
Objeto: Prorrogação até 31/12/2017. Valor R$ 935,24 Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Eduardo
Alexandre Castanheira Silva.
RETIFICA O ATO, publicado em 23/11/2017, referente ao Contrato
Administrativo Nº 55/2014. Onde se lê: “(...) Adrezza Grazielle Barbosa”, leia-se “(...) Andrezza Grazielle Barbosa”.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
6 cm -13 1039763 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
070/2017, processo nº 5141001-268/2017, para aquisição de equipamentos - Catraca, Cancelas, Leitora Biométrica/Proximidade, Placa
Controladora e Totem, para controle de acesso das Unidades da Prodemge Augusto de Lima e Parque Gráfico, contemplando a prestação
de serviços especializados de instalação, configuração, treinamento e
garantia, pelo período de 12 (doze) meses. Especificações e demais
condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na
Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da
sessão: 28 de dezembro de 2017 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 13 de
dezembro de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente
– Presidência.
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 21 (vinte e um)
de dezembro de 2017, às 10:00 horas, na Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4.001, Prédio Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de
Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Eleger
os conselheiros do Conselho de Administração em razão do término dos
mandatos em janeiro de 2018;e outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017. Helvécio Miranda
Magalhães Junior. Presidente. Conselho de Administração.
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Extrato do Termo Aditivo nº CF-134/17-01 firmado em 20/11/2017
entre a CLEAR e a PRODEMGE. Objeto: Acréscimo contratual de
25% (Vinte e cinco por cento).
Extrato do Contrato nº DM-223/17 firmado em 13/12/2017 entre a
ALTAS NETWORKS e a PRODEMGE. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção e suporte técnico dos hardwares (Appliances) e
software do sistema de prevenção a intrusão (IPS), renovação das licenças de uso dos softwares e da base de reputação- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 055/2017 Valor total: R$ 180.000,00. Vigência:
12 meses.
3 cm -13 1039925 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
083/2017, Planejamento nº 459/2017, para Registro de preço para aquisição, sob demanda, de 40 (quarenta) leitores ópticos de impressões
digitais. Especificações e demais condições de participação constam no
Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.
br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge,
Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 29 de dezembro de 2017 às
09:00 horas. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017. Gustavo Daniel
Prado – Diretor – Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda
– Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos –
Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -13 1039504 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 078/2017, Processo n° 5141001 000285/2017, para contratação de
prestador/provedor de serviços de pagamentos online, responsável
pelos processos de filiação junto às operadoras de cartão de crédito
e registro, verificação antifraude, roteamento, transmissão, processamento e liquidação de transações eletrônicas com cartões de crédito
nas vendas online de certificados digitais efetuadas pela Prodemge.
Especificações e demais condições de participação constam no Edital a
disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio

Fundação João Pinheiro

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
395006-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Paula Cordeiro de
Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de Tecnólogo em Radiologia (a pedido). Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 28/11/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz
de Almeida Cruz e pelo Contratado: Ana Paula Cordeiro de Oliveira.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 335742-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Aurea de Oliveira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
30/11/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Aurea de Oliveira. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 394971-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vanildes Doroteia
de Jesus Lopes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 22/11/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida
Cruz e pelo Contratado: Vanildes Doroteia de Jesus Lopes. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 37/2017 – Farmacêutico, para atuar no Hospital Governador Israel Pinheiro e/ou Centro de Especialidades Médicas
do IPSEMG, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas semanais. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação
do resultado do Edital de Credenciamento nº 37/2017, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 28/11/2017. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de
Dezembro de 2017. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
9 cm -13 1040018 - 1
Extrato: Contrato 9165572/17. Contratada: Cinco – Confiança Ind. e
Com. Ltda. Objeto: Aquisição de manta térmica, com pacto adjeto de
comodato – PE: 2012008.662/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
55.800,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista
S. Neto – Diretor e Carolina Conrado da Silva – Contratada.
Extrato: Contrato 9166305/17. Contratada: Biohosp Prod. Hosp.
Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos antineoplásicos – PE:
2012008.606/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 102.075,80. Dot:
2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Ernani Maciel de Souza – Contratada.
Extrato: Contrato 9166306/17. Contratada: Elfa Medicamentos
Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos antineoplásicos – PE:
2012008.606/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 21.960,00. Dot:
2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Vanessa Maria Mello de Vasconcelos – Contratada.
Extrato: Contrato 9166307/17. Contratada: Produtos Roche Químicos
e Farmacêuticos S/A. Objeto: Aquisição de medicamentos antineoplásicos – PE: 2012008.606/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
1.242.513,60. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Claudinéia Martins G. Rodrigues e Lisandra
Lopez T. Thomas - Contratado.
Extrato: Contrato 9166323/17. Contratada: Accord Farmacêutica Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos antineoplásicos - PE:
2012008.606/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 85.996,80. Dot:
2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Abhishek Banerjee - Contratado.
Extrato: Contrato 9166316/17. Contratada: Biomig Materiais Médicos
Hosp. Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos antineoplásicos – PE:
2012008.606/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 39.000,00. Dot:
2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Lelis A. Peixoto e Jose Bonifácio F. Filho - Contratado.
Extrato: Contrato 9170115/17. Contratada: Emige Materiais Odontológicos Ltda. Objeto: Aquisição de suprimentos odontológicos do tipo
prilocaina – PE: 2012008.847/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
22.448,64. Dot: 2011 10 302 71 4165 1 339030. João Baptista S. Neto
– Diretor e Tarciane V. Figueiredo - Contratada.