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matos vianna oab - Página 396

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3.984 resultados encontrados para matos vianna oab - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 31/01/2020 - Pág. 4127 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4127 cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO RUIZ ALVES (OAB 279471/SP) Processo 1003834-12.2019.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Vistos. Em face da petição do exequente, JULG

TJSP 28/11/2019 - Pág. 3010 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3010 depósito de fls. 132, 151, 632, 659, 680, 694 e 703, - n° 20191112173321077393, no valor de R$ 8.222,93 em favor do(a) patrona do exequente , consoante formulário MLE de fls 711/712 e depósito de fls. 132, 151, 632, 659, 680, 694 e 703 , devendo o(a) mesmo(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, acompanha

TJSP 19/06/2020 - Pág. 1970 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1970 autarquias. Expeçam-se os ofícios de transferência. 6.4 - Com relação ao Imposto de Renda, deverá a parte exequente, se o caso, declararos valores ora recebidos em sua declaração anual e, para tanto, imprimir e guardarcópia do(s) depósito(s), do qual poderá extrair todos os dados necessários. 7 - No mais, mani

TJSP 29/05/2020 - Pág. 3425 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3425 compulsória proposta por MARIA DAS GRAÇAS IUPI e ALCINO IUPI em face de ADIB ZARZUR (ESPÓLIO), ABRAHÃO ZARZUR (ESPÓLIO), ODETE ABDALA ZARZUR (ESPÓLIO), WUASFI JULIO ZARZUR (ESPÓLIO), ELIAS ANTONIO ZOBGI (ESPÓLIO), ADIBA ZARZUR ZOGBI, NELSON ANTONIO ZOGBI (ESPÓLIO), ELISABETH CAMASMIE ZOGBI, JOÃO ANTONIO ZOGBI, EL

TJSP 06/05/2020 - Pág. 1967 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1967 deferimento (GIANNAKOS, Angelo M. Assistência Judiciária no Direito Brasileiro. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2008, p. 38). Consequentemente, o juiz não está adstrito à obrigação de deferir a gratuidade da justiça mediante tão somente a alegação de falta de recursos para arcar com as despesas, send

TJSP 18/09/2020 - Pág. 819 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 819 desarquivados em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação; II. Intimação ao patrono de fls. 431 para que junte o valor devido à Carteira de Previdência dos Advogados. Int. - ADV: TALES DOS SANTOS LIMA (OAB 429502

TJSP 13/04/2020 - Pág. 2013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2013 ainda que: “Em cinco dias, os equivocados herdeiros devem proceder à outorga da posse ao LUIZ RICARDO LITCHTENBERGER MEDEIROS, bem como depositar nos autos os valores recebidos em razão do alvará para a venda de imóvel expedido por erro, devidamente atualizado, desde então, pela Tabela Prática de Atualização d

TJSP 28/08/2020 - Pág. 2644 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2644 voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS VINICI

TJSP 11/02/2019 - Pág. 934 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 934 nos exatos termos da sentença: “pagamento de pensão mensal no valor de 1/3 do salário mínimo, [...], que será devido até a data em que o filho da autora completaria 65 anos, ou até a morte da autora[...]; os valores vincendos serão pagos no 5º dia útil de cada mês,[...] incidindo correção mon

TJSP 23/05/2017 - Pág. 567 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2352 567 mediação impede a observância da norma constitucional. Com efeito, de acordo com a planilha/estatística mensal de fevereiro de 2016 desta 23ª Vara Cível Central, tramitam neste juízo mais de 10.000 processos, com distribuição mensal, em média, de 200 novos feitos. Evidentemente que o paroxismo da aplicação (sem a

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