3.984 resultados encontrados para matos vianna oab - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1384 Quadrilha ou Bando - Nemr Abdul Massih - - Joao Shoiti Kaku - - Yuki Kumakola - - Nabil Akl Abdul Massih - - Jose Campizzi Busico - - Walter Jose Guedes Junior e outros - . Portanto, quanto ao depósito na casa bancária, nada a implementar. Ciência ao Ministério Público e às D. Defesas. Intime-se. - ADV
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1917 Medida Provisória n° 948/2020, convertida na Lei n. 14.046/2020 e posteriormente alterada pela Lei nº 14.186/2021. E, de acordo com o artigo 2º da referida lei, Na hipótese de adiamento ou de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos, de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezem
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1568 alimentação, futebol de salão aula de música e tratamentos extras de que os réus necessitarem. Para tanto, o autor alegou que os alimentos hoje vigentes, fixados por ocasião de anterior ação havida entre ele e a genitora dos réus consistentes no pagamento das despesas que elencou a fls. 2, lhe são ex