Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2622 propostas por JORGELINA EVANGELISTA DE MELO contra EVANGELISTA DE MELO contra FUNDACAO BRADESCO FUNDACAO BRADESCO (processos nº 0001433- (processos nº 0001433-42.2017.5.08.0116 e 0001434- 42.2017.5.08.0116 e nº 0001434-27.2017.5.08.0116), acolher a 27.2017.5.08.0116), nas quais postula o pagamento de diferença prejudicial de prescrição, para, na forma do art. 4

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2624 De mais a mais, como visto, a jurisprudência do TST é assente no Analiso. sentido de considerar válida a redução de carga horária nos casos O assédio moral caracteriza-se por condutas que evidenciam de redução de alunos, o que não restou provado na hipótese violência psicológica contra o empregado. concreta. A prática comumente se exterioriza por meio

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2620 onde fica claro que a reclamante apenas concordou com a alteração Os outros argumentos de defesa também são frágeis. da proposta curricular da escola, aquiescendo, naquele momento, A afirmação da ré de que segue rigorosamente o que preceitua a com a iniciativa da reclamada de reduzir sua carga horária. Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB n.

Poder Executivo ● 22/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º O Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, será organizado em 8 (oito) módulos semestrais, sendo I, II, III e IV, referentes aos anos iniciais e os Módulos V, VI, VII e VIII, referentes aos anos finais, tendo cada Módulo uma carga horária de 500 (quinhentas) horas-aulas semestrais, perfazendo um total de 2.000 (duas mil) horas-aulas para os anos iniciais e 2.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3582 Processo 1000714-37.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rita de Cassia Pelaes Rezende Leme - Proc. 329/17 Vistos. O exame de campimetria juntado as fls. 56/57, elaborado por renomado médico especialista em oftalmologia, atesta que a autora é portadora de cegueira bilateral im

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 23 RESOLUÇÃO SEE Nº 4.285 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre as matrizes curriculares da Escola Estadual Francisco Sales- Instituto de Deficiência da Fala e Audição, no município de Belo Horizonte, da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, §1º, III da Constituição do Estado de Minas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1135 2098262-87.2019.8.26.0000 Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravados: ARISTIDES MARIUTTI e OUTROS Comarca: CAPITAL Juiz: Dr. JOSUÉ VILELA PIMENTEL Voto nº: ____ Jr Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito ativo, interposto pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra a r. decisão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 23 RESOLUÇÃO SEE Nº 4.285 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre as matrizes curriculares da Escola Estadual Francisco Sales- Instituto de Deficiência da Fala e Audição, no município de Belo Horizonte, da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, §1º, III da Constituição do Estado de Minas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1223 licenciatura plena em Pedagogia, obtida mediante curso do Programa Especial de Formação Pedagógica Superior, qualquer que seja a nomenclatura do curso, com habilitação em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, ou d) licenciatura plena em componente curricular específico, para atuar como doc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº07/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, o(s) servidor(es): LOCALIDADE Belo Horizonte PARA COD 2232 ESCOLA ESTADUAL Afonso Pena Mascarenhas MASP NOME 13483557 CARGO Marcia Aparecida Fernandes PEB1J ATUAÇÃO/ CONTEÚDO CONTEÚDO Nº AULAS ADM 01 Regente de Turma Anos Iniciais - LOCALIDA