1.776 resultados encontrados para mattar batista oab - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 8 foram preenchidos os requisitos do art. 319 da inicial, bem como foi instruída conforme o art. 320 do CPC. Concedo a gratuidade da justiça. Anote-se. O requerente pleiteia tutela de urgência, nos termos do art. 300 do CPC, no sentido de ser concedida a guarda provisória de K.D.C. à requerente. O parecer do
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 10 para integral cumprimento da condenação, tudo sob pena de seu silêncio ser considerado como concordância, motivo pelo qual serão procedidas as anotações cartorárias de praxe. Havendo discordância, requeira o autor o que entender necessário para o prosseguimento do processo, bem assim se tem interesse
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIV • Edição 3340 • São Paulo, sexta-feira, 13 de agosto de 2021 www.dje.tjsp.jus.br IACANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0365/2021 Processo 0000012-98.2021.8.26.0027 (processo principal 1000826-35.2017.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário -
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 5 ROSSI VIDAL (OAB 173507/SP), MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), DOUGLAS BUENO BARBOSA (OAB 206415/ SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), MARCELO FRANCO (OAB 151626/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), JOAO HENRIQUE CARVALHO (OAB 123811/SP), WILLIAM CARMONA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 19 dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, que versam quanto à natureza, característica e extensão da Gratificação de Gestão Educacional, instituída pela Lei Complementar Estadual nº 1.256/2015, no
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 17 (recurso que dificultou a defesa da vítima), na forma do artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, em concurso material com o artigo 244-B da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de que este seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca (fls. 320/330).
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3 Processo 1500761-75.2020.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA - Luiz Fernando dos Santos Antonio - Ciência ao advogado, da indicação para exercer a função de Curador Especial do executado, bem como do prazo de 15 dias, para apresentar defesa. - ADV: JÉSSICA ALINE
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 12 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2020 Processo 0000825-67.2017.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Omissão de socorro - J.P. - S.F. - V
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3 Processo 1500761-75.2020.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA - Luiz Fernando dos Santos Antonio - Ciência ao advogado, da indicação para exercer a função de Curador Especial do executado, bem como do prazo de 15 dias, para apresentar defesa. - ADV: JÉSSICA ALINE
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 12 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2020 Processo 0000825-67.2017.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Omissão de socorro - J.P. - S.F. - V