Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2912 Homologo a desistência apresentada, mantendo-se apenas a oitiva das testemunhas “Casper” e Marco Antonio de Souza. No mais, aguarde-se a audiência designada. Ciência às partes. Osasco, 15 de agosto de 2022. - ADV: DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO (OAB 172750/SP), ARTHUR SODRÉ PRADO (OAB 270849/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2899 analisada no caso de descumprimento). Condeno a ré no pagamento de indenização por danos morais fixados em R$ 3.000,00, cuja atualização e incidência de juros de mora ocorrerão desde esta data (Súmula 362, STJ). - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CAROLINE TONIATO MANGERONA PASSOS (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 349 sentença na hipótese de pendência de recurso desprovido de efeito suspensivo, ao passo que no presente processo ainda há recurso de apelação pendente de julgamento. Ressalte-se que conforme a redação do parágrafo único do art. 1.012, do Código de Processo Civil, incumbe ao Relator do recurso de apelação a ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 679 física do titular. Desse modo, o cumprimento de sentença pode alcançar os bens doempresárioindividualenvolvidos com a exploração da atividade econômica, assim como aqueles que não estão ligados ao desenvolvimento da referida atividade. É certo que o art. 49-A do CC/2002 dispõe que a pessoa jurídica não se con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 536 certidão atualizada de inteiro teor da Junta Comercial e cartão ou extrato CNPJ (http://www.receita.fazenda.gov.br) de eventual sociedade comercial ou firma individual de que participava o autor da herança; f) certidões comprobatórias dos vínculos de parentesco e/ou da qualidade de sucessor, se já não pr