Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2006 prazo legal. Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP) 50. Processo 1011041-21.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lambda Assistência Médica S.s. Ltda. - Fls. 195/199: Cumpra-se o v. Acórdão, proferido no Agravo de In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 953 Processo 0030506-91.2008.8.26.0320 (320.01.2004.005849/1) - Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Limeira Sp - Aparecido de Souza - Proc. nº 880/2008/0001 Fls. 171/172: Defiro, intimando-se conforme requerido. Int. Limeira, d.s. ADILSON ARAKI RIBEIRO Juiz de Direito - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 972 Processo 0001054-60.2013.8.26.0320 (032.02.0130.001054) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Mastra Indústria e Comércio Ltda - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. MASTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, qualificada nos autos, moveu embargos à execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1201 de imposto como principal fonte de renda para que este ente federativo possa sobreviver, preservar o bem comum na prestação de serviços e o prestígio ao interesse público. Por isto, uma vez definida a sujeição ativa municipal, passiva dos proprietários e possuidores de imóveis urbanos ou determinados

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2126 192 por parte de Raquel Soares Teixeira, alegando em síntese: Pretende RAQUEL SOARES TEIXEIRA a guarda dos filhos menores que possui com o réu WSS, GSS, WSS e RLSS. Requer ainda sejam fixados alimentos no valor de R$2500,00 mensais. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2103 cumulado com Pedido Liminar”. Anote-se junto ao sistema SAJ. Proceda ainda a serventia a retificação do polo passivo da ação, excluindo-se a parte “Prefeitura Municipal de Limeira”, e incluindo-se a autoridade apontada como coatora, como sendo “Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Limeira”, conforme r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2045 15 de maio de 2017. - ADV: SONIA MARIA MARCONDES BUENO DE CAMARGO SALVADOR (OAB 44589/SP), ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA (OAB 35799/SP) Processo 0008961-06.2003.8.26.0363 (363.01.2003.008961) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Irmaos Schincariol e Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1142 Anote-se. Cumpra-se integralmente a decisão retro. Int. - ADV: LEONARDO MARCIO (OAB 293581/SP), JOÃO MARCOS PESSANHA (OAB 149282/MG), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), GRAZIELLA DE MUNNO NUNES (OAB 185243/ SP) Processo 1012117-31.2014.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1063 2094 ADVOGADO:15008/SP - LUIZ SOARES PENNA JUNIOR Requerido:PAULO SILAS LADEIRA DE SENA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:604.01.2011.013565 Nº ORDEM:01.01.2011/002848 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:JOÃO RAMINELI ADVOGADO:237216/SP - MARCELO XAVIER DA SILVA Requerido:EDUARDO FERREIRA ANTUNES VARA:1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 3648 Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) 643 - 0507310-37.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Oswaldo Luiz Leite - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 644 - 0507468-77.2007.8.26.0562