1.385 resultados encontrados para mattheus benassi batista oab - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1683 253452/SP) Processo 1011226-05.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Loja de Conveniencia Ka Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2087 edital. Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP) Processo 0008762-08.2001.8.26.0604 (604.01.2001.008762) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Engep Engenharia e Pavimentacao Ltda - Dae Departamento de Agua e Esgoto do Municipio de Sum
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1285 320.01.2010.001658-6/000000-000 - nº ordem 241/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. M. N. D. M. X J. C. J. D. M. - Publicação em cumprimento ao Comunicado nº 1307/07: Acerca da certidão do senhor oficial de justiça, que deixou de proceder à intimação do requerente para comparecer a audiên
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 1037 - Fls. 48 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV ANDRE CESAR DE ASSUNÇÃO OAB/SP 217460 - ADV CAMILA KÜHL PINTARELLI OAB/SP 299036 320.01.2010.003297-0/000000-000 - nº ordem 516/2010 - Exoneração de Alimentos - F. F. L. X I. D. S. - Fls. 162 - Indefiro os pedidos, vez
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 759 321 nas dependências do Fórum de Araras. Laudo em 30 dias. Com ele, requisite-se o pagamento, na forma do art. 4º da Resolução. - ADV SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA OAB/SP 179431 038.01.2009.006895-4/000000-000 - nº ordem 1099/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Restabelecimento de Benefício Previden
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1866 do débito é R$ 843,51 conforme trazido pela Municipalidade nos autos do executivo fiscal ora referidos. No entanto, não estando integralmente garantida por depósito judicial, não é caso concessão de efeito suspensivo, nos termos do artigo 151, inciso II, do CTN. No mais, intime-se o embargante a rec
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2160 sujeito passivo da obrigação tributária, de atividade econômica ou profissional lícita. Limitações arbitrárias que não podem ser impostas pelo estado ao contribuinte em débito, sob pena de ofensa ao substantive due process of law. Impossibilidade constitucional de o estado legislar de modo abusivo ou imoderado
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1445 RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MATTHEUS BENASSI BATISTA (OAB 287348/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/SP) Processo 0001232-33.2018.8.26.0320 (processo principal 0019869-42.2012.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença c
TJSP 29/07/2016 - Pág. 1064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1064 Relator - Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs: Silvana Cristina Barbi Hernandes (OAB: 106059/SP) - Celso Rodrigo Rabesco (OAB: 261575/SP) - Mattheus Benassi Batista (OAB: 287348/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1004158-09.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1445 RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MATTHEUS BENASSI BATISTA (OAB 287348/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/SP) Processo 0001232-33.2018.8.26.0320 (processo principal 0019869-42.2012.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença c