Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 8644 situada na Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, S/N, Havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão Jardim Maria Augusta, TAUBATE - SP - CEP: 12070-000. apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da A audiência será UNA, nos termos da lei. audiência. O não comparecimento à audiência implicará, para o polo ativo, C

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9055 certo quanto a mencionada premissa é que a lei processual não tem e JULGO PROCEDENTE EM PARTE as pretensões apresentadas efeitos pretéritos. por MAYARA RAQUEL COCCHIOLA em face de HOSPITAL SAO Quando da propositura da ação a defesa dos direitos perante a LUCAS DE TAUBATE LTDA, CARDIOCENTRO CENTRO DE Justiça do Trabalho podia ser promovida pela própria parte

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3935 termos da Orientação Jurisprudencial nº 07 do Pleno do C. TST, momento em que o crédito se tornar disponível para o beneficiário, com a nova redação dada pela Resolução nº 175, de 24/05/2011. ocasião em que será aplicada a tabela progressiva em vigência. 6- As contribuições devidas por terceiros (SISTEMA "S") não 9- A NÃO APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 3.5 - Honorários advocatícios 7248 Por ter sido deferida apenas a obrigação de fazer não há falar em incidência de contribuição social sobre verbas pagas. Rejeita-se o pedido de honorários sucumbenciais, uma vez ausentes os requisitos da Lei n. 5584/70 e da Súmula n. 219 do C. 3.7 - Correção monetária, juros de mora e compensação TST, cuja validade foi conf

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 553 presente caso, o relator deu provimento ao recurso ordinário do norma infraconstitucional pelo Tribunal Regional. Arestos reclamante para afastar a prescrição pronunciada, ante a incidência inespecíficos, nos termos da Súmula 296, I, do TST. Recurso de do entendimento contido na Súmula nº 294 do TST e quanto ao revista não conhecido." (TST - RR - 94-69.2013.5

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 5326 para um cliente que estava com 35 duplicatas em aberto, muito dentro dos limites legais e da própria razoabilidade, não vislumbro embora tenha sido orientada pela depoente que a liberação ofensas à honra e subjetividade da reclamante, devendo-se lembrar somente poderia ser realizada, caso houvesse o pagamento das que o dever de responsabilidade civil pela indeni

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 4777 ADVOGADO HELIO MARCONDES NETO(OAB: 223413/SP) EDUARDO DE MATTOS MARCONDES(OAB: 266508/SP) IRM FIL DO HOSP B JESUS DA STA CASA DE MIS DE TREMEMBE MARIA DAS GRACAS GOMES NOGUEIRA(OAB: 63535/SP) depósitos recursais, se houver, dando-se-lhe ciência, e arquivar os autos.No silêncio, será declarada cumprida a obrigação do(a) ADVOGADO reclamado(a), nos termos do art.

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 4778 12.350/2010. sentença de liquidação somente após garantida a execução. Apresentados os cálculos pelo(a) Reclamado(o), os mesmos ficarão Advirto que se os cálculos apresentados por qualquer das partes HOMOLOGADOS pelo Juízo, independentemente de nova estiverem em flagrante desacordo com a sentença, ou ainda restar intimação. configurado qualquer outro

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6163 território interdito à ação sindical. Um passo muito significativo na Despacho evolução do estatuto jurídico dos sindicatos consistiu na consagração da possibilidade de agirem, por intermédio de delegados, no interior da empresas, isto é, nos próprios locais de trabalho". Segundo SERGIO PINTO MARTINS, "a doutrina é praticamente unânime no sentido de que o

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 3162 decorreu de decisão da Justiça do Trabalho, devendo, também, Deferido ao reclamante os benefícios da Justiça gratuita. fornecer ao reclamante a devida certidão. Juros de mora à base de 1% ao mês. Termo inicial contado da data Condeno a reclamada, ainda, a pagar: de propositura da ação (art. 883 da CLT) com incidência sobre a a) valores relativos aos depó