Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 16912 débito, destinado à parte credora, diretamente na conta bancária sejam utilizados os meios eletrônicos disponíveis ao Juízo e que informada pelo credor, independentemente de nova intimação, na seja desconsiderada a personalidade jurídica (arts. 855-A e 878 da forma dos arts. 6º e 139, II e IV, do CPC e 765 e 832, § 1º, da CLT. CLT e arts. 133 a 137 e 523

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 aos períodos aquisitivos de 2016/2017 e 2017/2018; 16948 Juiz(íza) do Trabalho b) honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor bruto que resultar da liquidação da sentença. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à Reclamante. Todas as determinações e parâmetros que constam da fundamentação serão observados no cumprimento da s

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17765 Notificação fundamentação, o v. acórdão dispôs expressamente que “impõe-se o reconhecimento da responsabilidade subsidiária das recorrentes durante toda a contratualidade”. Com relação a incidência previdenciária, também não lhes assiste razão, pois em se tratando de responsabilidade, estão obrigadas ao valores que seriam devidos pela devedora princ

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10988 Recomenda-se o uso vestimentas adequadas e, de preferência, as ocorra a produção de prova oral serão gravadas e o link de acesso mesmas que seriam usadas durante uma audiência presencial, à gravação será disponibilizado no processo em até 10 dias. caso haja participação direta com o uso da palavra. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 13418 prepostos e testemunhas das partes estrutura (física ou eletrônica) de acesso à plataforma digital da 2.10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos audiência telepresencial e que, ressalvada a demonstração de má- clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as fé, partes e advogados não serão responsabilizados por quaisqu

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 13479 ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico(link): Entrar na https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial”). reunião Zoom QUALQUER PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO OU https://us02web.zoom.us/j/81695106516?pwd=bTd4VU1OTWpNOU IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECI-MENTO SERÁ DELIBERADO 9Pcmh6YW

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 19423 virtualmente com a utilização da ferramenta ZOOM ou hibrida a solução negociada do litígio. ou presencial. 11. Facultativa a presença do preposto e apresentação de 2. O acesso de partes e advogados à sala de conciliação (sala contestação. de espera) se dará através do link (Zoom): https://trt15-jus- TAUBATE/SP, 06 de fevereiro de 2022 br.zoom.u

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Indefiro. 12713 eventuais créditos obtidos em juízo (ainda que em outro processo), por se tratar de modificação legislativa materialmente Justiça gratuita inconstitucional. Na hipótese, não há notícia de que a parte autora esteja trabalhando no mercado formal de emprego e a declaração Honorários advocatícios de sucumbência acostada à inicial reforça a sua

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13625 de 10 dias após o trânsito em julgado. Para tanto, deverá juntar aos autos as guias GPS's e as GFIP's mês a mês. Todavia, conforme INTIMAÇÃO decisão do C. Pleno do STF no RE nº 569056/PA, relatado pelo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec44143 Exmo. Min. Menezes Direito, “a competência da Justiça do Trabalho proferida nos autos, cu

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 16997 9. Atentar que só poderão ingressar no Fórum as pessoas que do art. 165 do CPC e ante o que dispõem os §§ 1º e 2º do art. 6º da comprovarem com documento que foram submetidas à vacinação Portaria GP-CR nº 002/2022, com a redação dada pela Portaria GP- completa, inclusive com o cumprimento do prazo de carência de 15 CR nº 4/2022, do Tribunal Regional