Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO VIRAMI SILVA CAVALCANTI JUNIOR(OAB: 31979/PE) FERNANDO JOSE DE MATTOS MACHADO NEPOMUCENO JULIANA LOPES DO NASCIMENTO(OAB: 1397-A/PE) RÉU ADVOGADO 2887 acolher a exceção de incompetência em razão do lugar oposta pelo reclamado. Certifico, ainda, que incluí o processo na pauta de audiências do dia 8 de abril de 2019, às 8h40.

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 4302 DESPACHO Audiência Inicial, dia 27/02/2019 - 08:52h. Vistos. Intime-se o Reclamante-Excepto, para manifestação sobre a exceção de incompetência territorial oposta no autos pela Reclamada-Excipiente, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão (art. 800, § 2º, da CLT). Após, voltem os autos conclusos para decisão. A presente certidão segue assinada eletro

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 3456 do TST no ArgInc-479-60.2011.5.04.0231 não afronta as ADIs parâmetros estabelecidos na fundamentação supra. 4.357 e 4.425 (Relator Ministro Dias Toffoli, Redator Designado Observe-se quanto aos recolhimentos de índole tributária e de Ministro Ricardo Lewandowski). 4 - Agravo a que se nega natureza previdenciária a legislação vigente, inclusive quanto a pr

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2888 22ª Vara do Trabalho do Recife-PE AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 4631, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-004 Atendimento ao público das 8h às 14h Recife, 22 de janeiro de 2019 (sexta-feira). AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 PROCESSO Nº. 0000043-60.2019.5.06.0233 de 24/08/2001, que

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 3457 Fundamentação foro da celebração do contrato de trabalho ou no da prestação dos DECISÃO respectivos serviços, em se tratando de empregador que realize Vistos. suas atividades fora do local da contratação (§ 3º do artigo 651 I - RELATÓRIO. consolidado). JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO ajuizou reclamação trabalhista Não obstante esses fundamentos, este

Poder Executivo ● 30/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2016 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VERDEJANTE-PE AVISO DE LICITAÇÕES FMS - PL 005/2016 - Pregão (Presencial) nº 005/2016. Compras. Aquisição veículos 0 km tipo perua com no mínimo 07 para TFD, e outro tipo ambulância, conf. convênio sec. Estadual de saúdeFES. Valor Máximo R$ 158.000,00. Sessão no dia 12/07/2016 – às 9 horas na Rua Praça Raimundo Targino Ferreira, 22 – Centro – Verdejante – PE. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da ses

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º A doação de que trata o art. 1º terá como encargo a construção de uma praça de convivência. Art. 3º A doação de que trata esta Lei fica vinculada ao cumprimento do encargo de que trata o art. 2º, que deverá ter início no prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Lei. Ano XCVI • NÀ 43 - 11 Nº 301-Designar o servidor Otávio Augusto Malheiros Honório de Mel

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.838.303,01 Atividade: 06.846.0439.0322 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Defesa Social 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.302.0439.0297 - Assistência Médico-Hospitalar aos Policiais, Bombeiros Militares e seus Dependentes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Op. Especial: 28.846.0439.0256 - Contri

Poder Executivo ● 27/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2016 5980 EM 26/07/2016 5981 EM 26/07/2016 5982 EM 26/07/2016 5983 EM 26/07/2016 5984 EM 26/07/2016 5985 EM 26/07/2016 5986 EM 26/07/2016 5987 EM 26/07/2016 5988 EM 26/07/2016 5989 EM 26/07/2016 5990 EM 26/07/2016 5991 EM 26/07/2016 5992 EM 26/07/2016 5993 EM 26/07/2016 5994 EM 26/07/2016 5995 EM 26/07/2016 5996 EM 26/07/2016 5997 EM 26/07/2016 5998 EM 26/07/2016 5999 EM 26/07/2016 6000 EM 26/07/2016 6001 EM 26/07/2016 6002 EM 26/07/2016 6003 EM 26/07/2016 6004 EM 26/07/20