Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3446/2022 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022. Tribunal Superior do Trabalho DEJT Nacional IMPETRADO: MINISTRO MAURÍCIO GODINHO DELGADO Afa/vc Ministro Emmanoel Pereira Presidente DECISÃO Ministra Dora Maria da Costa Vice-Presidente Mediante a petição id. d43b09b, a Impetrante BIOSEV S/A desiste do mandado d

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 488 sendo o tomador de serviços, surge como subordinado o referido vínculo” (Curso de Direito do Trabalho. Maurício Godinho Delgado. 10ª edição. Editora Ltr. São Paulo. 2011, pág. 332). Maurício Godinho Delgado conceitua a subordinação como “a situação jurídica derivada do contrato de trabalho, pela qual o empregador compromete-se a acolher o poder de dire�

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 6 Intimado(s)/Citado(s): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI - TIM S/A Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº MSCiv-1000065-21.2021.5.00.0000 MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI IMPETRANTE LUIZ CARLOS DE CASTRO ADVOGADO REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 25480/DF) IMPETRADO MINISTRO BRENO MEDEIROS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3322/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho IMPETRADO: MINISTRO MAURÍCIO GODINHO DELGADO 48 BrasÃ-lia, 1 de outubro de 2021. rbs MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho DESPACHO Processo Nº MSCiv-1001316-74.2021.5.00.0000 MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI IMPETRANTE EDUARDO FELIPE GONCALVES ADVOGADO BARBARA SANTOS DE PAULA(OAB: 265618/SP) IMPETRADO CAROLINA LINS GAYOSO IMPETRADO MINIST

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3078/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES E PESQUISADORES EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FITRATELP - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. - INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SÉTIMA TURMA - TST - TRIBUNAL PLENO - TST 161 Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Brasília, 9 de outubro de 2020. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO EVEL

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3269/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho IMPETRADO Processo Nº MSCiv-1001475-51.2020.5.00.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALEXANDRE LUIZ RAMOS IMPETRANTE RUMO MALHA PAULISTA S.A. ADVOGADO GUILHERME DE PAULA MEIADO(OAB: 400004/SP) IMPETRADO MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN TERCEIRO DANIEL CLEIM INTERESSADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL CLEIM - MINISTRA MARIA HELENA MA

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 268 porque o labor se deu, de forma regular, portanto, cumprindo Afirma o douto Maurício Godinho Delgado que: jornadas semanais e em horarios definidios pelas reclamadas, por “o ramo juslaboral destaca-se exatamente por levar a certo clímax todo o pacto laboral, mediante remuneração. esse caráter teleológico que caracteriza o fenômeno do Direito. De O tema rel

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2929/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 17 DESPACHO Publique-se. Brasília, de de Considerando que o montante das custas processuais não recolhidas é inferior ao valor mínimo estabelecido na Portaria nº 75/12 do Ministério da Fazenda para inscrição como dívida ativa da União, determino o arquivamento do processo. Brasília, 6 de março de 2020. Publique-se. Brasília, de de MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Brasília

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 2167 embora não exatamente coincidente, as três características acima realiza um conjunto de valores socialmente considerados listadas, senão vejamos. A uma, porque restou indubitável que o relevantes." (Delgado, Gabriela Neves, apudDelgado, Mauricio trabalho de motorista, prestado pelo reclamante, foi praticado com Godinho. Curso de Direito do Trabalho. Edição

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3044/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 226 Dessa forma, denega-se, desde logo, o mandado de segurança, em virtude do seu não cabimento, impondo-se a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 6º, § 5º, da PROCESSO Nº TST-MSCiv-1000792-14.2020.5.00.0000 Lei nº 12.016/2009. Custas pela impetrante, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa na petição ini