Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 21205 abrangendo todos os títulos insertos em seus incisos. execução a discussão sobre constrição de bens. Haja vista a interpretação conjunta dos artigos 790, § 3º, e 899, § RecolhimentosfiscaisdeacordocomaInstruçãoNormativaRFBnº 10, da CLT, e a Súmula 86 do Tribunal Superior, a massa falida e 1127de07/02/2011,quedispôssobreaapuraçãoetributaçãodere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1934 - ADV: PAULO ROBERTO LOPES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 353724/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP) Processo 0002900-56.2016.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - M.M.A. - Designo interrogatório do réu para o dia 06 DE MARÇO DE 2018, às 15

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intime-se o reclamado pessoalmente, ou por advogado se 3522 GAB/MBP/du regularmente constituído, nos termos do Art. 513, § 2º, inciso I, do CPC, para quitar os valores ora homologados, no prazo de 15 dias DECISÃO PJe-JT (prazo fixado pelo Art. 523, caput, do CPC), sob pena de execução direta, com a subsequente e imediata utilização de todas as ferramentas de constr

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 609 SAO PAULO, 12 de Abril de 2019 Assinatura RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO SAO PAULO, 12 de Abril de 2019 Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Processo Nº RO-1001048-17.2017.5.02.0384 Relator FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAM

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 509 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0011233-26.2017.5.15.0108 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE AUGE - RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO SALMEN CARLOS ZAUHY(OAB: 132756/SP) RECORRIDO LAZARO FERREIRA FILHO ADVOGADO MAURICIO ANDRE COMODO(OAB: 281442/SP) ADVOGADO CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO(OAB: 107230/SP) ADVOGADO CAROLINA VIAL ROSA GALVAO PI

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 171 RECORRENTE: CLICIA DE SOUZA BONATI, QUARTZ SERVICOS Mantenho o despacho agravado. GERAIS LTDA, KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e RECORRIDO: CLICIA DE SOUZA BONATI, QUARTZ SERVICOS contrarrazões. GERAIS LTDA, KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do T

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 215 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CANANEIA RECORRIDO: IRIO CUNHA, TTN CONSTRUCOES EIRELI - ME Processo: 0010080-53.2015.5.15.0099 RO RECORRENTE: SANDRA CRISTINA BRANCAGLION, REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS, MUNICÍPIO DE AMERICANA RECORRIDO: SANDRA CRISTINA BRANCAGLION, REDE DE Mantenho o despacho agravado. PROMOCAO A SAUDE - RPS, MUNICÍPIO DE AMERICANA Intime(m)-se o(s) agravad

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 14469 MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO AP Processo Nº ATOrd-0011327-71.2017.5.15.0108 ZELIA APARECIDA CARMELINO DOS SANTOS ADVOGADO CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB: 75739/SP) RÉU PAULA CRISTINA D' OLIVEIRA MOREIRA & CIA LTDA - ME ADVOGADO MARCO AURELIO GERMANO LOZANO(OAB: 147134/SP) RÉU BRUNO DE PAULA MOREIRA - ME ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1396 autora encontra fundamento na Constituição Federal que proclama o atendimento à saúde como um direito de todos e dever do Estado (art. 196), cujo atendimento deve ser integral (art. 198, II), compreendendo, por força dessa norma, o fornecimento de transporte e tratamento adequados.Pelo exposto, defiro a tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1045 da Lei nº 1.060/50, por ser a ré beneficiária da justiça gratuita. Arbitro, ainda, os honorários dos advogados nomeados para promover os interesses das partes (fls. 4 e 31), nos termos do convênio Defensoria/OAB em quantia correspondente ao máximo da Tabela em vigor. Após o trânsito em julgado, expeça