Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 IP-Flagr. : 170/2016 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Luiz Carlos Alves dos Santos ADVOGADO : 999999D/PE - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0015785-49.2018.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2189/2018 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de demanda na qual a ré foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais à autora, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como à anulação de cobranças referentes ao contrato irregularmente entabulado em nome da autora e à sua exclusão dos cadastros de proteção ao crédito dos quais ainda faça parte (fls. 115/122).A sentença foi mantida pelo E. TRF-3 (fls. 155/156).A CEF realizou depósito dos valores da execução (fls. 160/162).A parte autora discordou e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de demanda na qual a ré foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais à autora, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como à anulação de cobranças referentes ao contrato irregularmente entabulado em nome da autora e à sua exclusão dos cadastros de proteção ao crédito dos quais ainda faça parte (fls. 115/122).A sentença foi mantida pelo E. TRF-3 (fls. 155/156).A CEF realizou depósito dos valores da execução (fls. 160/162).A parte autora discordou e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2511 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800222-06.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : MAURICIO BARBOSA LIMA Advogado : Tarciso Vasconcelos Vieira da Silva (OAB: 15903/AL) Agravado : Banco Bmg S/A Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800223-88.2020.8.02.0000 Origem: . Rel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2511 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800222-06.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : MAURICIO BARBOSA LIMA Advogado : Tarciso Vasconcelos Vieira da Silva (OAB: 15903/AL) Agravado : Banco Bmg S/A Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800223-88.2020.8.02.0000 Origem: . Rel

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2021/6306000084 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6306000040/2021 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/04/2021 UNIDADE: OSASCO I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0002048-69.2021.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ACACIO DA SILVA XAVIER ADVOGADO: SP277630-DEYSE DE FATIMA LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002049-54.2021.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1536 condenação, por crime anterior, à pena privativa de liberdade em regime inicial fechado, mister se faz a regressão ao regime mais gravoso porquanto pena a mais grave ser executada primeiro (CP, art. 76), situação que torna incabível a manutenção do apenado no regime intermediário. Neste caso, a determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2021 comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ Unidade de Processamento Judicial. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP) Processo 1014265-15.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sany

Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a emenda da petição inicial para inclusão da litisconsorte passiva necessária, não bastando, para esse fim, a réplica apresentada (Id 1608679). São Paulo, 6 de março de 2018. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5001877-69.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA PEZARINI AUTOR: MARIA APARECIDA HONORATO Advogados do(a) AUTOR: DANIELE OLIMPIO - SP362778, KARINA SILVA BRITO - SP242489, THIAGO FUSTER NOGUEIRA - SP334027,

Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a emenda da petição inicial para inclusão da litisconsorte passiva necessária, não bastando, para esse fim, a réplica apresentada (Id 1608679). São Paulo, 6 de março de 2018. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5001877-69.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA PEZARINI AUTOR: MARIA APARECIDA HONORATO Advogados do(a) AUTOR: DANIELE OLIMPIO - SP362778, KARINA SILVA BRITO - SP242489, THIAGO FUSTER NOGUEIRA - SP334027,