Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA CORTE (SÚMULA 333/TST E ARTIGO 896, §7º, DA CLT). Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual denegado seguimento ao agravo de instrumento da parte, tendo em vista não se constatar o equívoco apontado pela agravante. Agravo conhecido e não provido. 472 - MAURICIO CARLOS BERTOLACCI Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO : , p

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. NEILA MARIA FERNANDES DA ROCHA(OAB: 98832/SP) Advogada Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ARNALDO CAMARGO ROSA - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº Ag-AIRR-0001824-64.2017.5.09.0020 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3360/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - LIBERTO DE SALES SILVA - RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A. Processo Nº Ag-AIRR-0001796-46.2014.5.09.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva AGRAVANTE(S) HNK BR LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Advogada DRA. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) AGRAVADO(S) ISAQUE FERNANDO MONTEIRO Advogado DR. MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO(OAB: 24686-A/

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebc87d8 10672 Processo Nº ATOrd-0001847-04.2011.5.15.0036 AUTOR MAURICIO CARLOS BERTOLACCI ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) RÉU CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA ADVOGADO FLAVIA REGINA VALENCA(OAB: 269627/SP) proferida nos

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 3222 "... merece ser destacado a decisão recentíssima do Supremo RICARDO ANTONIO DE PLATO Tribunal Federal que analisou, sob o enfoque da repercussão geral, Desembargador Relator a questão constitucional acima tratada. Em resumo, a manifestação , 26 de novembro de 2020. do Ministro Gilmar Mendes aplicou o entendimento firmado no RE nº 592.317 à situação dos au

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 805 Processo: 0005785-03.2020.5.15.0000 TutCautAnt de jurisdição, o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido REQUERENTE: LICEU SALESIANO NOSSA SENHORA processo legal, podendo, ainda, acarretar danos de difícil reparação AUXILIADORA à requerentes, ante a irreversibilidade do provimento judicial. REQUERIDO: MARCIA SUELI OLIVEIRA DE MORAIS Dessarte, um

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3326/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Nessa medida, afigura-se inviável assegurar o trânsito do apelo principal, impondo-se, assim, a negativa de seguimento ao agravo de instrumento. Ante o exposto, com fundamento no artigo 118, X, do Regimento Interno do TST, nego seguimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 06 de outubro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministr

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1600 Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO CARLOS BERTOLACCI DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: DESPACHO Redesigna-se a audiência de instrução para o dia 03/07/2018, às Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: 13:50 horas, mantidas as cominações anteriores. Motivo: 18º Congresso Na

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1623 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: DESPACHO Proceda as partes a juntada aos autos dos documentos solicitados DESPACHO pela perita, quais sejam: fichas financeiras do reclamante desde a sua admissão., a fim de possibilitar a elaboração dos cálculos de Proceda as partes a juntada aos autos do

Publicações Judiciais I ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002303-44.2000.4.03.6118/SP 2000.61.18.002303-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA MARIA APARECIDA GODOY e outros SP018003 JOAO ROBERTO GALVAO NUNES CONIDES GODOY falecido REGINA HELENA DA SILVA WERNECK e outros SP062870 ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP159314 LEONORA MARIA VASQUES VIEI