Publicações Judiciais I ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

normas internas desta C. Corte. Decorrido o prazo para eventuais recursos e ultimadas as providências necessárias, baixem os autos à Vara de origem. Regularize-se a numeração dos autos, ausente desde fl. 22, certificando-se o cumprimento. Publique-se, intimem-se, cumpra-se, certifique-se e expeça-se o necessário. São Paulo, 03 de setembro de 2014. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002303-44.2000.4.03.6118/SP 2000.61.18.002303-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO SUCE

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 806 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara JUSTIÇA DO TRABALHO Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara Processo: 0001847-04.2011.5.15.0036 AP 1ª Câmara AGRAVANTE: CENTRO ESTADUAL

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho já se pronunciaram no sentido de que a existência de usurpação da competência do STF por ocasião da análise da transcendência pelo Tribunal de origem depende de adstrita aderência entre a matéria debatida e aquela que fora objeto de pronunciamento em sede de precedentes de natureza vinculante (e.g., Rcl. 48919 AgR, Relator Dias Toffoli, Primeira Turma, julgado em 29/11/2021, DJe-025

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1315 Nardi, que deverá apresentar seu laudo no prazo de 30 dias; 3) Deverá o Perito observar os mesmos critérios já fixados para as partes, inclusive no que pertine aos recolhimentos fiscais e Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: previdenciários; 4) Desde já autoriza-se a esse profissional que diligencie diretamente junto a qualquer agência da Caixa E

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 943 estabelecida em regramento próprio. Ressalve-se que o cálculo apresentado estará sujeito a impugnação 3. Impugnação de Cálculos do órgão previdenciário, nos termos do artigo 879, parágrafo 3º da CLT. Decorrido o prazo de oito dias para a providência supra e independentemente de nova intimação, terão as partes o prazo de 6. Intimem-se. outros oito dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 1762 417.01.2009.004721-4/000000-000 - nº ordem 1163/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONDENATORIA - DURVAL GARMS COMERCIAL LTDA EPP X MARCOS FRANCISCO ALVES - Fls. 11 - CERTIFICO e dou fé, que os autos encontram-se com vista obrigatória ao(à) autor(a), nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, a fim de

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1599 3. Dos Recolhimentos Fiscais. Deverá a parte demonstrar os valores devidos a título de recolhimentos fiscais (excetuado juros de mora); Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: 4. Das Contribuições Previdenciárias Em razão das alterações introduzidas pela Lei nº 10.035, de DESPACHO 25.10.2000, estabelecendo que os créditos previdenciárias devem ser executad

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3288/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Advogada - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - MAURICIO CARLOS BERTOLACCI AGRAVADO(S) Advogado Processo Nº RRAg-0002092-39.2011.5.02.0048 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) E SARA DO CARMO RECORRENTE(S) Advogado DR. GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 191191-A/SP) Advogada DRA. ANDRÉIA CRISTINA M

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA - MAURICIO CARLOS BERTOLACCI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0010025-74.2017.5.15.0118 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE FUNDICAO IMBILINOX LTDA. ADVOGADO GUSTAVO DALRI CALEFFI(OAB: 157788/SP) RECORREN

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região votantes serão adiados para próxima sessão subsequente. As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, eletronicamente, pelo site do Tribunal, e, na impossibilidade, requeridas por petição ou através do endereço eletrônico: [email protected]. A apresentação de memoriais deve, igualmente, seguir a mesma regra (peticionamento específico no processo el