Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 4008 - I.L.M. Tomar ciência do(a) Intimação de ID ef4e324. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº AP-0001228-09.2011.5.15.0090 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 169709/SP) AGRAVANTE JURACY BORGES ADVOGADO MAURICIO CARLOS BORGES(OAB: 171584/SP) AGRAVANTE LUIZ C

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Relator 4017 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 169709/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JURACY BORGES , 23 de fevereiro de 2021. HELCIO GUERRA BUENO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº AP-0001228-09.2011.5.15.0090 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MAURICIO CARLOS BORGES(OAB: 171584/SP) LUIZ CARLOS MONTEBUGNOLI MAURICIO

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 4021 retirada do mecanismo que limita a renda a 90% dos tetos pagos pelo plano. Você é um dos beneficiados..." De igual modo para o exequente Edgar Bacelar - fls.1143 também para o mês de janeiro/2017. Nesse contexto, provejo o apelo, a fim de determinar sejam excluídos dos cálculos homologados o teto limitador considerado JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Relator , 23 de f

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 no mérito, dar parcial provimento ao agravo da Fundação AGRAVANTE ADVOGADO Petrobrás de Seguridade Social Petros para determinar que a correção monetária seja feita nos moldes da decisão definitiva AGRAVANTE ADVOGADO proferida pelo STF nos autos da ADC nº 58 em 18/12/2020, bem como dar provimento ao agravo dos exequentes, a fim de AGRAVANTE ADVOGADO determinar

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 coisa julgada, tudo nos termos da fundamentação, parte integrante AGRAVADO ADVOGADO deste dispositivo. Custas processuais pela 2ª executada no valor de R$ 44,26, nos termos do artigo 789-A, IV, da CLT. AGRAVADO ADVOGADO Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 18 de AGRAVADO ADVOGADO fevereiro de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR AGRAV

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME(OAB: 195805D/SP) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ROGÉRIO FEOLA LENCIONI(OAB: 162712/SP) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 169709/SP) TATIANE CRISTINA DE SANTANA(OAB: 154114/RJ) LORICE JABALI AGUSTINI RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 6955 ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 169709/SP)

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 169709/SP) JOSE LEOPOLDO NEVES MAURICIO CARLOS BORGE

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO TATIANE CRISTINA DE SANTANA(OAB: 154114/RJ) LORICE JABALI AGUSTINI PERITO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 169709/SP) TATIANE CRISTINA DE SANTANA(OAB: 154114/RJ) LORICE JABALI AGUSTINI ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA 7088 Intimado(s)/Citado(s): - EDGAR BACELAR SOARES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO P

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 7087 - MAURO DANDREA MATHEUS Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LEOPOLDO NEVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0113600-74.2006.5.15.0089 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário PROCESSO: 0113600-74.2006.5.15.0089 - Ação Trabalhista - Rito AUTOR: EDGAR BACELAR SOARES E OUTROS (6) RÉU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA E OUTRO