Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e372f16 proferido nos autos. 2868 TERCEIRO INTERESSADO SONIA MARIA AGUIAR MAXIMIANO CAJA Intimado(s)/Citado(s): Requer o reclamante a reconsideração da decisão de #id:b192e1d, - JOSENALDO RIBEIRO CAJA alegando que não há saldo remanescente a ser liberado à reclamada. Sem razão, a liberação de valores foi emb

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Fundamento e decido. Pleiteia a impetrante a concessão de provimento jurisdicional que determine à autoridade impetrada que proceda à análise do Pedido de Restituição de Créditos Tributários indicados na inicial. Estando o processo em regular tramitação, a impetrante formulou pedido de desistência da ação tendo em vista a análise do seu pedido administrativo pela impetrada. Assim, em face do pedido da impetrante, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mér

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 RECLAMADO AUTO MECANICA NALDAO LTDA ME JOSENALDO RIBEIRO CAJA MAURICIO CARLOS PICHILIANI(OAB: 183445/SP) SONIA MARIA AGUIAR MAXIMIANO CAJA RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 7649 TERCEIRO INTERESSADO SONIA MARIA AGUIAR MAXIMIANO CAJA Intimado(s)/Citado(s): - JOSENALDO RIBEIRO CAJA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FERNANDES TORRES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER J

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MAURICIO CARLOS PICHILIANI(OAB: 183445/SP) SONIA MARIA AGUIAR MAXIMIANO CAJA 1069 SAO PAULO/SP, 07 de janeiro de 2021. FLAVIO BRETAS SOARES Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - JOSE FERNANDES TORRES PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbb5e8f Processo Nº ATOrd-0223500

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 16215 Processo Nº AIAP-1000138-64.2015.5.02.0382 Relator ROSANA DE ALMEIDA BUONO AGRAVANTE APARECIDA DORES TEIXEIRA PIOVAN ADVOGADO SERGIO TADEU PUPO(OAB: 193480/SP) ADVOGADO THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA(OAB: 194880/SP) ADVOGADO MAURICIO CARLOS PICHILIANI(OAB: 183445/SP) AGRAVADO JOAO MARIA FERREIRA NASCIMENTO ADVOGADO ANTONIO CARLOS CZEZACKI(OAB: 62533/PR) ADVOGA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 748 693 MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP) Advogados(s): SERGIO RICARDO DOS REIS (OAB 138411/SP), THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS (OAB 254717/SP), VERA CECILIA JUNQUEIRA ESCOREL (OAB 207774/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP) - ADV: VERA CECILIA JUNQUEIRA ESCOREL (OAB 207774/SP), THIAGO LUIZ DE OLIV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1186 - Fatima Eugenia Troise Caldeira - Alexandre Seiji Sawada e outros - Vistos. Defiro o pedido de prioridade no andamento do feito, formulado pela autora na petição retro, por ser maior de 60 anos de idade, conforme demonstra o documento xerocopiado a fls.35. Recebo a petição de fls.31/32, como aditamento à inicial. A

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : PEDRO PAULO FERRAZ MARTORANO Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0050672-22.2002.403.0000 (2002.03.00.050672-8) Classe .. : 168774 AI - SP Origem... : 2002.61.00.016445-6 Vara..... : 11 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : SATIPEL INDL/ S/A Advogado : ORLANDO DA SILVA LEITE JUNIOR Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0050681-81.2002.403.0000 (2002.03.00.050681-9) Classe .. : 168780 AI - SP Orige

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto à matéria tratada nesse feito, ou seja, o cabimento da TR na atualização dos saldos de FGTS, em recentíssima data, a questão foi levada a julgamento pela C. Primeira Seção do STJ, em 11.04.18, no Recurso Especial nº 1.614.874/SC, afetado pelo rito do artigo 1.037, II do novo Código de Processo Civil, sob a Relatoria do Ministro Benedito Gonçalves. Em tal data, por unanimidade, foi desprovido o recurso especial que tinha como objeto a possibilidade de a TR ser substituída por o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que compete à parte exequente a apresentação do valor que entende devido, indefiro a remessa dos autos à Contadoria Judicial. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0016226-55.2004.403.6100 (2004.61.00.016226-2) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0031785-86.2003.403.6100 (2003.61.00.031785-0) ) - PEDRO CASSIANO DE SOUSA X ANTONIA RODRIGUES DA SILVA SOUSA X GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA X EDIMILSON CASSIANO DE SOUZA X MARTINHO RODRIGUES DE SOUZA X EDGAR RODRIGUES DE SOUZA X