Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo, deverão os autos ser devolvidos a este juízo com manifestação conclusiva acerca do prosseguimento da execução. III- No silêncio, suspendo o curso da execução pelo prazo de 1 (um ano), à luz do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal, devendo os autos ser remetidos ao arquivo desde já, cabendo ao exeqüente, após o prazo de suspensão ou mesmo antes de expirado, requerer o desarquivamento para a continuidade do feito. Fica o credor ciente de que, decorrido o prazo de suspensão a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interrompido pelo ajuizamento da execução fiscal (art. 8º, 2º, LEF), conforme previsto no art. 40, parágrafo 4º da LEF, independente de nova intimação do exeqüente.Intime-se e remetam-se ao arquivo. 0003217-53.2001.403.6125 (2001.61.25.003217-4) - INSS/FAZENDA(Proc. 1040 - AUREO NATAL DE PAULA) X CEREALISTA ALFANGE LTDA X ANTONIO ALFEU PEREIRA X GERALDO DE GIACOMO(SP117976A - PEDRO VINHA) Suspendo a presente execução até o julgamento do recurso de apelação interposto nos autos dos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VETERINARIA DO EST DE SP(SP035799 - ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA) X FERNANDO GOMIDE DE MELLO PEIXOTO(SP198476 - JOSE MARIA BARBOSA) Requer a parte exequente, em sua manifestação de fl. 111 destes, a suspensão dos autos tendo em vista a inexistência de bens.O art. 40, caput, da LEF permite a suspensão da execução fiscal enquanto não for localizado o devedor ou encontrado bens sobre os quais possa recair a penhora.Conforme leciona o juiz federal e jurista LEANDRO PAULSEN: No prazo de um ano de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1007 128 - 0000380-49.2012.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Orlando Pistoresi - Revisor Lino Machado - Apelante: Aparecido Donizete Massato (Assistência Judiciária) - Apelado: Mauro Tetilia Junior - Advogado: Alessandro Ambrosio Orlandi (OAB: 152121/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 07) - Advogada: Michele Iris Baroni Fav

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interrompido pelo ajuizamento da execução fiscal (art. 8º, 2º, LEF), conforme previsto no art. 40, parágrafo 4º da LEF, independente de nova intimação do exeqüente.Intime-se e remetam-se ao arquivo. 0003217-53.2001.403.6125 (2001.61.25.003217-4) - INSS/FAZENDA(Proc. 1040 - AUREO NATAL DE PAULA) X CEREALISTA ALFANGE LTDA X ANTONIO ALFEU PEREIRA X GERALDO DE GIACOMO(SP117976A - PEDRO VINHA) Suspendo a presente execução até o julgamento do recurso de apelação interposto nos autos dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 1091 Kioitsi Chicuta - Apelante: Valdir Alexandre Sterci - Apelado: Osni de Almeida - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO (OAB: 156617/SP) - Advogado: RUI GUIMARAES PICELI (OAB: 149233/SP) Advogado: Fernando Manzato Oliva (OAB: 114851/SP) - Advogado: Mauro Russo 9078074-37.2008.8.26.0000 (992.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1136 Advogado: Benedito Coelho Siebra (OAB: 201665/SP) 0126737-97.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Danuzia Paes Franco - Agravado: Viação Pirajuçara - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Sun Yue (OAB: 329855/SP) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 152 0002897-31.2008.8.26.0160; Apelação; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 160.01.2008.002897-9/000000-000; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Banco Itaucard S/A; Advogado: CARLOS EDUARDO DA SILVA MANFRE (OAB: 240572/SP); Apelado: Adriano Carlos (Não cita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 56 0127617-89.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006005-78.2000.8.26.0506; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Quintino Facci (Espólio); Advogado: Luiz Fernando dos Santos (OAB: 143308/SP); Agravado: Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1063 - Advogada: Alesandra Zanelli Teixeira (OAB: 304222/SP) (Fls: 22) 0002994-29.2009.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Andrade Neto, Revisor: Des.: Orlando Pistoresi - Apelante: Mauricio Cury de Vecchi - Apelado: Cecilia Demarchi Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Washington Romeu de Paula Lim