Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1330 Soares da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provimento CG no. 16/2016, a execução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1227 DE OLIVEIRA - - FERNANDA DE PAIVA BADIZ FURLANETO - - FERNANDA MANZONI DOS SANTOS - - GENI APARECIDA FAVERO - - JOSE MARIA AZEVEDO SOBRINHO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 749/827: manifestem-se os autores quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2335 do artigo 85, parágrafo 2º, da Lei 13.146/2015. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para averbação da alteração de curatela nos registros civis do interditado. Comparecendo a requerente em cartório, expeça-se termo de curatela em seu favor. Custas e despesas processuais pela autora, cujo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1070 133, da Constituição Estadual.Trata-se de verba que, de acordo com o próprio texto constitucional, é incorporável, à razão de um décimo por ano, em decorrência do exercício de função ou cargo que proporciona remuneração superior ao servidor.Anotese, contudo, que o adicional por tempo de serviço incidirá ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2122 outorgada integralmente à Nicanor segundo ela.Aqui a autora pretende o reconhecimento da existência de união estável havida com Nicanor depois da separação judicial e seu direito de concorrer a partilha no mesmo imóvel.Os objetos e as causas de pedir das ações divergem, logo não há conexão.Mas é i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1147 MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP) Processo 0123686-26.2007.8.26.0053 (053.07.123686-3) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lavinia Maria de Campos Arruda - - Isabel Cristina de Campos Arruda - - Maria Cecilia de Campos Arruda - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - VIST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1031 Processo 0131551-66.2008.8.26.0053 (053.08.131551-8) - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Mariza Siqueira - - Alda de Souza Luiz Santos - - Aparecida Cristina Brasilino - - Claudete Timaco de Assis Monteiro - - Dilamar de Oliveira - Eloisa Batista Silva - - Gilberto Martins Bajo - - Joecely Cristina Bonato - - Lilia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 1273 SP) - Joao Ricardo de Martin dos Reis (OAB: 212762/SP) - Fabio dos Santos Pezzotti (OAB: 199967/SP) - Páteo do Colégio Sala 905 Nº 0001225-02.2009.8.26.0435/50001 - Embargos de Declaração - Pedreira - Embargte: Bradesco Vida e Previdencia S/A - Embargdo: Eda Muraca Baptista (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Andrade Neto -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1438 Leão - - Everaldo Gonzaga dos Santos - - Gilberto Fileno - - Gilberto Martins da Silva - - Giovana Vital Teixeira dos Santos - Iranei Raimundo de Oliveira - - Jose Carlos de Oliveira - - Laercio Aparecido João Job - - Maria Jose de Oliveira - - Maxilene Augusta Gomes Reginato - - Mirian Elisabete Pereira Penezi - - Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3010 Sucessões - Luci Terezinha Bonder - Steeverson Enrico Wallace Di Luscente - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Tarjem-se os autos. No mais, manifeste-se o requerente sobre a ausência de apresentação de defesa pelo inventariante requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem