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mauricio de lima - Página 997

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10.001 resultados encontrados para mauricio de lima - data: 06/08/2025

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TJSP 14/09/2010 - Pág. 549 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 549 Simone Aparecida Ribeiro - Apelante: Adriano Camargo - Apelante: Lindomar de Castro Silva Cidade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS, A FIM DE REDUZIR AS PENAS IMPOSTAS A SIMONE APARECIDA RIBEIRO E LINDOMAR DE CASTRO SILVA CIDADE PARA UM ANO E OITO MESES DE RECLUSÃO, EM RE

TJSP 22/06/2010 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 2190 482.01.2008.504168-8/000000-000 - nº ordem 4784/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE X CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE P. PRUDENTE - Fls. 19 - Vistos. Fls. 16 - Regularize a executada sua representação processual, mediante a juntada da procuração que originou o substa

TJSP 06/07/2010 - Pág. 1362 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 748 1362 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. - ADV SANDRA MARIA LUCAS OAB/SP 250817 - ADV ANDREA FARIA NEVES SANTOS OAB/SP 280495 156.01.2008.009756-6/000000-000 - nº ordem 1412/2008 - I

TJSP 14/12/2009 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 614 724 068.01.2004.031837-0/000000-000 - nº ordem 10331/2004 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIÃO X EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - Fls. 316 - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, com nossas homenagens, observadas as formalidades lega

TJCE 11/09/2013 - Pág. 46 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 801 46 tenha sido requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. Fortaleza, . DESEMBARGADOR FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Relator - Advs: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE) Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE) - Mariana Bizerril Nogueira (OAB: 18624/CE) - Helder Pontes Ferreira (OAB: 9756/CE) - Jose Glayston Araujo

TJCE 06/12/2013 - Pág. 238 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 861 238 não foi cumprida pela parte autora, indefiro a petição inicial nos termos do art. 284, parágrafo único do CPC, e consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 267, I, do CPC. Sem custas, em face da gratuidade judiciária. P. e I., após o trânsito em julgado, arquive-se. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA JU

TJAL 23/05/2018 - Pág. 1076 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 1076 ALAN DE OLIVEIRA SILVA (OAB 208322/SP) Alexandre Gomes de Gouvea Vieira (OAB 32171/PE) Aloisio de M elo Farias Júnior (OAB 4058/AL) André de Melo Soares (OAB 5009/AL) Bruno Novaes B. Cavalcanti (OAB 19353/PE) Christianne Gomes da Rocha (OAB 20335/PE) Danyelle do Nascimento Lima Vieira Leite (OAB 14694/AL) Danyelle Januário Prim

TJAL 08/07/2014 - Pág. 93 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1189 93 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Igaci, 01 de julho de 2014. José Miranda Santos Junior Juiz de Direito ADV: ARIVALDO GAIA MAIA NETO (OAB 11720/AL), JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 9559A/AL), ARY TENÓRIO MAIA NETO (OAB 5337/AL) - Processo 0000521-21.2013.8.02.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçã

TJAL 03/06/2014 - Pág. 113 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1172 113 Ação de Interdição Interditante: José Ferreira Damasceno Interdito(a)(s): Charleandre Farias Damasceno, Povoado Algodão, S/N, casa, Zona Rural - CEP 57360-000, Girau do Ponciano-AL, CPF 083.896.934-88, nascido em 15/04/1986, Solteiro, Brasileiro, natural de Girau do Ponciano-AL, pai José Ferreira Damasceno, mãe Iracema Souz

TJAL 28/04/2016 - Pág. 288 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1615 288 MANOEL SAMPAIO CALADO TOLEDO DE ALBUQUERQUE em face do MUNICÍPIO DE IGACI, para o efeito de CONDENAR o requerido a pagar aos autores, a título de reparação de danos materiais, a importância de R$ 26.687,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais) corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir do evento danoso, e a

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