Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2989 265 Recorrente : Maria Selma de Lima Santos. Advogado : Márcio Alberto Almeida de Moura Lima (OAB: 14847/AL). Procurador : Renata Mauricio de Lima Silva (OAB: 10504/AL). Recorrido : Banco Panamericano S/A. Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). MANDADO DE INTIMAÇÃO De Ordem do Excelentíssimo Juiz Relator,

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004067-87.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6327000035 AUTOR: NARCISO LUIZ DA SILVA (SP409846 - KARINA MATIAS MOREIRA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0002793-93.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6327000052 AUTOR: RAUL BALLESTEROS NETO (SP193956 - CELSO RIBEIRO DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 745 COUTO (OAB 209678/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0722/2022 Processo 0005642-17.2017.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.B. - ACÓRDÃO Vistos, relatad

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2294 430 0000151-64.2017.8.06.0183Recurso Inominado. Recorrente: Francisca Gomes Rodrigues. Advogada: Francisca Normélia Sisnando Eugênio (OAB: 10532/CE). Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Advogado: Matheus Cavalcante Sampaio (OAB: 33676/CE). Advogada: Debora Belem de Mendonça (OAB: 34734/CE). Advogado: Pedro César

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2556 427 Pereira Juiz de Direito ADV: MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES (OAB 3788A/AL), ADV: ANDRÉA CLÁUDIA MORAES DE CASTRO BRASIL (OAB 11409/AL), ADV: ALESSANDRA FERNANDES FERREIRA (OAB 74600/MG), ADV: DRA. DAYSE MARIA BARROS DA FONSECA CABRAL (OAB 10306/AL), ADV: AMÁLIA MARIA LOPES SANTOS CARVALHO (OAB 11507/AL) - Processo 0700285-23.2016

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2565 444 Eliane Balbino Pimentel (OAB 4394/AL) Érica Keila Rodrigues da Silva (OAB 15823/AL) Eveline Dantas Lima (OAB 7916/AL) INGRIDY CAROLINE FAGUNDES RIBEIRO ALVES (OAB 14950/AL) José Arnaldo Cordeiro dos Santos (OAB 12798/AL) José Leonardo Galvão dos Santos (OAB 13821/AL) Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Lourival Barbosa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 345 Processo 0001722-63.2015.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - MICHELLE DE GUSMÃO SANA - Francisco Filippo Construtora e Incorporadora Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão, com ciência às partes.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2565 444 Eliane Balbino Pimentel (OAB 4394/AL) Érica Keila Rodrigues da Silva (OAB 15823/AL) Eveline Dantas Lima (OAB 7916/AL) INGRIDY CAROLINE FAGUNDES RIBEIRO ALVES (OAB 14950/AL) José Arnaldo Cordeiro dos Santos (OAB 12798/AL) José Leonardo Galvão dos Santos (OAB 13821/AL) Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Lourival Barbosa de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2921 386 unânime, Rel. Min. Laurita Vaz , julgado em 23.8.2011,publicado no DJ em 8.9.2011). Posto isso, nos termos do art. 399 do CPP, DESIGNE-SE, a Secretaria, conforme pauta cartorária, dia e hora para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. Intimem-se as t

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2487 377 RESTRITIVOS DE CRÉDITO. INEXISTÊNCIA DO DÉBITO RECONHECIDA PELA PRÓPRIA RÉ. ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO NO EXTERIOR. INOVAÇÃO RECURSAL. VEDAÇÃO LEGAL. MATÉRIA NÃO SUBMETIDA AO JUIZ DA CAUSA. VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO NÃO CONHECIDA NESSE PONTO. DANOS MORAIS PRESUMIDOS. PRESCINDIBILIDADE DE PROVA DE SUA OCORRÊNC