Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2565 de proteção ao crédito, geram, in re ipsa, dever de indenizar: “Responsabilidade civil - Reparação de dano moral. Autora cujo nome é enviado os cadastros dos órgãos de proteção ao crédito (...) Risco inerente à atividade que exerce a ré. Danos morais, que existem in re ipsa. (TJSP - Apelação 320877-73.2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 2356 Processo 0002748-51.2012.8.26.0659 (659.01.2012.002748) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A. C. S. de P. - R. X. de P. - “Fls. 35: Ciência à autora sobre a distribuição da carta precatória à 6ª Vara de Família da Comarca de Curitiba/ PR. A carta precatória foi distribuída sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1216 pagamento e a posterior reabilitação de seu nome perante os serviços de proteção ao crédito. Pediram a improcedência da ação. Réplica do autor a fls. 91/94. Instadas as partes a produzir provas, requereram o julgamento antecipado da lide. Este é o relatório. D E C I D O O feito comporta julgamento porqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 1469 comunicação pessoal do devedor, certificada sua ocorrência e resultado da diligência pelo Tabelião de Protesto.” Ap. s/ Rev. nº. 881.112-00/8 - Araçatuba - Rel. EGÍDIO GIACÓIA - 11ª Câm. - v.u. - j. 21/02/05. Colhe-se do corpo do v. acórdão (881.112-0/8): “No caso vertente, razão assiste ao dout

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 1389 para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: Pena - detenção, de dois meses a dois anos. § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa: Pena - reclusão, de um a três anos. § 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência. Desacato Art. 331 - Desa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1271 751 071.01.2012.015934-6/000001-000 - nº ordem 728/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Impugnação ao Valor da Causa - CLAUDIA RENATA TARDIVO MEIRELES E OUTROS X ANNA CHRISTINA AUGUSTA BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTROS - desp de fls. 19: Mantida a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos, determ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 874 cinco dias. SUMÁRIO - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA MORENO OAB/SP 93738 - ADV MAURICIO DE LIMA CAMARGO OAB/ SP 249803 583.00.2005.090819-0/000001-000 - nº ordem 1422/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos do Devedor - PMG TRADING S.A “PMG” X SANTOS CREDIT YIELD FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO - Intime-se o S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 741 1525 amortizações periódicas, iguais e sucessivas, dentro do conceito de termos vencidos, em que o valor de cada prestação é composto de duas parcelas distintas: uma de juros e a outra de capital, tendo sido elaborada de tal forma que o valor das prestações fossem iguais, quitando a dívida no final do período convencio

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 I a IV do NCPC". Publique-se e intimem-se. Gama - DF, quinta-feira, 16/06/2016 às 16h58. Jeanne Nascimento Cunha Guedes,Juíza de Direito Substituta . Nº 2012.04.1.002022-4 - Cobranca - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF035879 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, DF033565 - Dayane Domingues da Fonseca, DF035879 - Marcos Caldas Martins Chagas. R: LUA TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros. Adv(s).:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9155 do Superior Tribunal de Justiça: A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que, nos casos de discussão sobre a cobrança de ICMS, a legitimidade passiva é do Estado, e não da concessionária de energia elétrica (AgRg no REsp 1359399 / MG, rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, 2�