Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 550 Processo 0207918-53.2009.8.26.0100 (583.00.2009.207918) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Valter Nunes Bassi - Justino Viana da Silva - Vistos. Folha 529: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, recolhendo as custas pertinentes a eventuais atos que venha a requerer, no prazo de 10 dias. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3026 cidade e Comarca de Sorocaba-SP e a instituição requerida possui sede em Brasília-DF, sendo, pois, este juízo incompetente para apreciação deste procedimento. Dessarte proceda a serventia no que se fizer necessário para a redistribuição deste feito à Comarca de Sorocaba-SP. Intime-se. - ADV: GIZA HE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2846 as quais possua relação de parentesco, de amizade ou que tenham interesse no litígio. Considerando que Marcus Vinicius de Lima Camargo era o condutor do veículo requerida no momento dos fatos, evidente seu interesse na demanda, razão pela qual indefiro desde logo sua oitiva, nos termos do artigo 447, § 3º, II, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3549 se a condenação imposta ao réu A. A. D. M. F., por incurso no artigo 217-A, cc art. 71, “caput” (por várias vezes), do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 12 (doze) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado. Outrossim, expeça-se o manda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3002 atentando-se o oficial de justiça ao cumprimento das diligências posteriores, conforme determina o parágrafo primeiro desse dispositivo legal. 6- A intimação do executado acerca do auto de penhora far-se-á na pessoa do seu advogado ou à sociedade de advogado a que aquele pertença; não o tendo, será intimado pess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2132 917 - Vera Lucia Alvarenga - Departamento de Transito de São Paulo e outro - CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 335 e 54) os depósitos mencionados pela embargante como pagamento parcial do débito executado. No entanto, face ao argumento, apresentado pelos embargados, de que a validade de tais depósitos como pagamento deveria ser considerada somente nesta fase, uma vez que ao tempo dos depósitos não lhes era possível (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 2078 em que o bem será restituído e o devedor continuará a pagar as parcelas do financiamento (2º Tacil- 8ª Câm., AI nº 869850-0/3Carapicuíba-SP, Rel. Juiz Antonio Carlos Villen; j. 18.11.2004; v.u), podendo, ainda, oferecer resposta no prazo de 15 dias, com as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3172 Guarulhos, CEP 07091-060. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer, POR AR DIGITAL. O prazo para contestação de quinze dias úteis será contado: a) da audiência, quando não houver acordo ou qualquer parte não comparecer; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015569-80.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X PROCETH TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE COMER(SP083659 - DOUGLAS DE SOUZA) 1. Haja vista o disposto na Portaria n. 396 (20/04/2016) da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, art. 20 c/c art. 21, dê-se nova vista à parte exequente para que apresente manifestação acerca da aplicabilidade da suspensão prevista na portaria supracitada ao presente caso. Prazo de 30 (trinta) dias. 2. Ressalto que os bens indicados pel