Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2062 Carlos Roberto Rustice - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certidão supra: Diga o autor em 10(dez) dias, sobre o depósito efetuado às fls. 75/76. O silêncio será interpretado como satisfação do crédito em relação ao presente incidente. Intime-se. - ADV: FLAVIO MANZATTO (OAB 139525/SP) Processo 0011988-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 510 Agravante: Sonia Aparecida de Souza Moraes; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/ SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1407 do formulário deve ser categorizada corretamente como “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO”, a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: IARA MARIA PIRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 618 Interessada: Justina Inês de Assis; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Interessada: Karina Bonifi dos Santos; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Interessado: Laiza Rodrigues da Silva; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Interessado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1647 no valor de R$ 80.493,00 em favor de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, conforme determinação de fl(s). 47, referente ao depósito de fls. 38. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão e/ou substituto legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. - ADV: CAROLIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2393 Kaziura (OAB: 153334/SP) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Ubiratan Costódio (OAB: 181240/SP) - Fabio Antonio Liborio Antignani (OAB: 260128/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2099407-76.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 509 Agravante: Mauricio Dumont Carlos; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Lidia Morinaga Nagima; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Neuza Maria Furtado Nucci; Advogado: Luca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2497 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/09, EM RELAÇÃO ÀS CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, REMUNERAÇÃO DO CAPITAL E COMPENSAÇÃO DA MORA, É MATÉRIA IDÊNTICA À TRATADA NO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS TEMA 905 - RESP. N. 1.495.146/MG. - AFASTAMENTO DA COISA JULGADA. POSSIBILI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2088 que, ao fazer o requerimento via REDESIM, errou no cadastro da “data do evento”], e, realmente, “nas hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito, a responsabilidade pelo pagamento de custas e honorários advocatícios deve ser fixada com base no princípio da causalidade, segundo o qual a parte que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1281 ao valor pelo qual o imóvel foi adquirido, transmitido ou cedido. Em aparente descompasso com legislação de regência, o Decreto nº 46.228/05, que regulamentou o ITBI, estabelece: Art. 8º. A Secretaria Municipal de Finanças tornará públicos os valores venais atualizados dos imóveis inscritos no Cadastro Imobiliá