5.290 resultados encontrados para mauricio faria da silva - data: 16/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 409 não há o risco de irreversibilidade se apenas a final, com o pronunciamento da Câmara, vier a ser dado provimento com o acolhimento da exceção de incompetência. Intime-se o agravado para contraminuta. Int. São Paulo, 05 de outubro de 2012. Fica intimado o agravado para contraminutar. - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Advs: A
Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240 Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240 Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240 Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS VIEIRA JUNIOR - SP104167, PAULO CRISTINO SABATIER MARQUES LEITE - SP66903 Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS VIEIRA JUNIOR - SP104167, PAULO CRISTINO SABATIER MARQUES LEITE - SP66903 Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS VIEIRA JUNIOR - SP104167, PAULO CRISTINO SABATIER MARQUES LEITE - SP66903 Advogados d
quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA.Proceda-se à citação do acusado CÍCERO APPARECIDO COSTA para que ofereça resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP, na qual poderá alegar tudo o que interessa à defesa e que possa ensejar absolvição sumária, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS VIEIRA JUNIOR - SP104167, PAULO CRISTINO SABATIER MARQUES LEITE - SP66903 Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS VIEIRA JUNIOR - SP104167, PAULO CRISTINO SABATIER MARQUES LEITE - SP66903 Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS VIEIRA JUNIOR - SP104167, PAULO CRISTINO SABATIER MARQUES LEITE - SP66903 Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS VIEIRA JUNIOR - SP104167, PAULO CRISTINO SABATIER MARQUES LEITE - SP66903 Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS VIEIRA JUNIOR - SP104167, PAULO CRISTINO SABATIER MARQ
quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA.Proceda-se à citação do acusado CÍCERO APPARECIDO COSTA para que ofereça resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP, na qual poderá alegar tudo o que interessa à defesa e que possa ensejar absolvição sumária, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 896 VISTA Nº 0020993-22.2010.8.26.0032/50000 - Embargos Infringentes - Araçatuba - Embargante: Banco Bradesco S/A - Embargado: Maria Tasso Marques (Justiça Gratuita) - Com vista aos Drs. Wesley Edson Rosseto (OAB: 220718/SP) e Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB: 213199/SP) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar o
Advogado do(a) AUTOR: WILLIAM ANTONIO SIMEONE - SP145197 Advogado do(a) AUTOR: WILLIAM ANTONIO SIMEONE - SP145197 Advogado do(a) AUTOR: WILLIAM ANTONIO SIMEONE - SP145197 Advogado do(a) AUTOR: WILLIAM ANTONIO SIMEONE - SP145197 Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240 Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240 Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240 Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240 Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE FÁTI
1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1235 O reclamante deverá portar sua CTPS no momento da realização PROCESSO Nº: 0020760-53.2014.5.04.0030 - AÇÃO da perícia, bem como exames anteriores que possua. Deverá ainda TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) justificar e comprovar nos autos eventual impossibilidade de AUTOR: ITAMAR BRUM ARCE JUNIOR comparecimento no prazo improrrogável de 48 horas após a dat
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 466 1964 advogada Dra. Libânia Aparecida da Silva OAB/SP n° 210.936, e o advogado da Bradesco, Dr. Inaldo Bezerra Silva Junior OAB/SP n° 132.994. Ausente o autor bem como quem o representasse. Iniciados os trabalhos: Prejudicada a conciliação. Pela advogada do requerido foi requerido prazo para a juntada de substabelecimento. Dad
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 525 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2103896-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALM