646 resultados encontrados para mauricio fernand decolas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 129 Paciente: Pamela Cristina Mendes Inacio; Advogado: ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO (OAB: 286535/SP) (Defensor Público); 0075871-56.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3 - HC, MS, HD e MC; Nº origem: 050.11.028509-3; Assunto: Furto; Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO; Paciente: Kildare Mo
TJSP 21/08/2009 - Pág. 1380 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1380 990.09.126257-9 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: Mauricio Fernand Decolas Junior - Paciente: Paulo Fernandes Cubaquini Junior - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advogado: Mauricio Fernand Decolas Junior (OAB: 211833/SP) 990.09.126343-5 - Habeas Corpus - Peruíbe - Relator: De
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 940 492 estagiário THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS impetram este habeas corpus com pedido liminar buscando a pronta libertação de CESAR APARECIDO SEMUNOVIC, preso à disposição do MM. Juízo do DIPO 1, acusado de roubo tentado e estupro. Sustentam estarem ausentes os requisitos da prisão preventiva. Além disso, careceria da devida fun
1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Réu: Restaurante Celeiro Country Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)], Réu: Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)] Destinatário(s): Réu Restaurante Celeiro Country Ltda., Réu Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundam
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 743 Cassio Alexandre (OAB: 175464/SP) 173 - 9247635-59.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Ramon Mateo Júnior Embargante: Sebastião Torres Leite - Embargado: Souza Cruz S/A - Advogado: Tullio Luigi Farini (OAB: 28159/SP) Advogado: Eduardo Jose de Oliveira Costa (OAB: 162880/SP) 793 - 9248157-86.2008.8.
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 638 599 VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:068.01.2010.001328 Nº ORDEM:01.05.2010/000137 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:M. B. D. S. ADVOGADO:127762/SP - NEUSA MESSIAS MIGLIORINI Requerido:J. B. D. S. VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:068.01.2010.001317 Nº ORDEM:01.05.2010/000138 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR
Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040449-55.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCONI BARROS DE SOUZA ADVOGADO: SP211833-MAURICIO FERNAND DECOLAS JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040452-10.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS LEAL ADVOGADO: SP365845-VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 640 ADVOGADO:276753/SP - ASIEL RODRIGUES DOS SANTOS Requerido:J. C. D. S. VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:068.01.2012.030216 Nº ORDEM:01.01.2012/002019 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:5034728-53.2012.404.7100 JUIZO DEPREC:JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 798 Nº 990.09.036320-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ministério Público - Embargado: Egrégia 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Breno Guimarães - ACOLHERAM OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PARA SUPRIR A CONTRADIÇÃO DO V. ACÓRDÃO EMBARGADO, NOS TERMOS DA PRESENTE DEC
TJSP 17/06/2011 - Pág. 1133 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 1133 Nº 0075910-53.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: MAURICIO FERNAND DECOLAS JUNIOR - Paciente: Brandon Charles Freire - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: MAURICIO FERNAND DECOLAS JUNIOR (OAB: 211833/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0082429-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sã