646 resultados encontrados para mauricio fernand decolas - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1052 Tozzi - Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Autos desarquivados e em cartório, pelo prazo de 05 dias. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP) Processo 1501238-63.2017.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Terri
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 726 social, que são independentes e inconfundíveis. O § 1º, do artigo 149, determina que Estados, Distrito Federal e Municípios instituam contribuição para o custeio do respectivo regime de previdência de seus servidores. Não permite, contudo, que instituam contribuição para o custeio à saúde, ainda
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 1996 se a autora, em 48 (quarenta e oito) horas, sobre o pedido de revisão da liminar apresentado pelo requerido como preliminar de contestação, para fixação dos alimentos provisórios em R$ 600,0. Após será aberto prazo para a autora se manifestar em réplica sobre a contestação. Com a manifestação, v
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1219 SP) Processo 1002888-71.2018.8.26.0299 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Direitos da Personalidade - V.O.O. Vistos. Em consonância com o parecer ministerial de fls. 26, defiro a realização de estudo psicológico, encaminhado-se os autos ao setor técnico. Intime-se. - ADV: GILSON LUIS GIL
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 739 299.01.1998.000060-6/000000-000 - nº ordem 782/1998 - Execução de Título Extrajudicial - SEDS CONSULTORES S/C LTDA X MILEIDE BELUSSI DA CRUZ E OUTROS - Fls. 88 - Recebo os embargos de declaração de fls. 83/85 e deixo de acolhêlos, porquanto equivocadas as alegações da autora, haja vista a forma correta de
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1455 Processo 0014943-81.2001.8.26.0068 (068.01.2001.014943) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Sanches da Silva - Vistos. Providencie a parte exequente a juntada de planilha sem imposição de honorários, incabíveis nos feitos que tramitam nos Juizados. In
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 891 607 Nº ORDEM:01.01.2011/000295 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:974 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Requerido:ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:068.01.2011.003637 Nº ORDEM:01.05.2011/000305 CLASSE:USUCAPIÃO REQUERENTE:AMERICO BONFIM JUNIOR E OUTROS ADVO
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 636 FERNANDES X RITA LIMA DA SILVA - Ciência ao interessado de que os autos se encontram em cartório. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, os autos retornarão ao arquivo. - ADV MAURICIO FERNAND DECOLAS OAB/SP 85987 - ADV ERICA CÂMARA MENEGATTO SANTOS OAB/SP 222858 - ADV MAURICIO FERNAND DECOLAS
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 539 621 - ADV PATRICIA SANTOS BATISTA OAB/SP 137215 299.01.2002.000444-1/000000-000 - nº ordem 1724/2002 - Arrolamento - LUZIA DOS SANTOS RODRIGUES X DE CUJUS DE ANTONIO RODRIGUES - Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. - ADV MAURICIO FERNAND DECOLAS
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 Adv(s). Dr(s).: OSMAR DE CALDAS PEREIRA Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA Adv(s). Dr(s).: MAURICIO FERNAND DECOLAS NIVALDO TOLEDO EP-5821/15 - Nº de ordem cronológica: 00004/16 Processo: 0003490-31.2008.8.26.0299 - 1ª VARA DISTRITAL DE JANDIRA Comarca : BARUERI Autor(es): LAURA NÍVEA PINHEIRO Adv(s). Dr(s).: JANDUÍ PAULINO