Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3238 relacionados à apresentação de laudo pericial contábil, cujo modelo e 0000074-30.2014.5.04.0292) eo próprio TST (TST-RR-7- proposto está disponível no sítio do TRT da 4ª Região 17.2016.5.04.0641)já reiteraram tal entendimento, inclusive em (www.trt4.jus.br- acesso rápido - recomendações). decisões proferidas após as alterações promovidas na CLT pela L

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 2588 inadimplemento denunciado pela autora na petição de ID. 061e0b3. O índice de atualização monetária utilizado deverá ser No silêncio, lance-se a conta em relação à parcela inadimplida e claramente identificado pela parte que apresentar o cálculo ou prossiga-se a execução, com a adoção do convênio SISBAJUD. pelo contador ad hoc. PORTO ALEGRE/RS, 20 de

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 5166 permanecer integralmente depositada à disposição do Juízo. O liquidação, oportunamente será designada perícia contábil, de posicionamento adotado por este Juízo é no sentido de que a acordo com os critérios acima, no prazo de 20 dias. constituição de capital, capaz de assegurar o pagamento mensal 6. Apresentada a conta, dela se dê vista à parte cont

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 2104 Intime-se a reclamante para, querendo, apresentar cálculos de incidentes deve ser efetuada a contar da prestação dos serviços, liquidação, conforme art. 879, § 1º-B da CLT, devendo observar os mediante aplicação da taxa SELIC. critérios abaixo fixados. Prazo de 20 dias. 6. A incidência de juros sobre o principal deve ser aplicada após a No silêncio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 51 0295590-40.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 116.01.2009.004324-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luana Pereira do Amaral; Paciente: Angélica Regina dos Santos e outro; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defen

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Processo Nº ATOrd-0020423-93.2020.5.04.0017 BERENICE TEREZINHA SILVA DA SILVA ADVOGADO ANGELA MAGALI DA SILVA(OAB: 40955/RS) RÉU TACIANO FERNANDES ADVOGADO MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ(OAB: 66147/RS) AUTOR 4027 técnico-jurídico, a figura importa extinção do contrato por ato tácito de vontade do empregado. Contudo, a lei enquadrou-a no rol das justas causas, c

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1713 R$ 413,15; indicados aos pedidos julgados improcedentes e condeno a parte ré d) adicional de insalubridade em graus médio e máximo (valor total ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao da parcela principal R$ 2.777,44), sendo aquele durante toda a patrono da parte autora no percentual de 10% sobre o montante contratualidade e este no período em

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1714 às 08:15 horas, a ser realizada de forma TELEPRESENCIAL, nos zoom, após consulta ao que consta do item 4, envie e-mail para termos do artigo 9º, “caput”, da Portaria Conjunta nº 3857, de [email protected] e aguarde o retorno; este e-mail não tem 15/10/2020. condições para responder questões de andamento da pauta, os Para participação, destaco: qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 867 da Silva - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) 990.09.226637-3 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Marcio José dos Santos - CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA QUE O JUÍZO

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2902 Em face dos termos da manifestação de ID dff9963,notifique-se o apresentação do cálculo, devendo observar, em quaisquer dos contador 'ad hoc' nomeado para apresentar a conta de liquidação, casos, o modelo proposto na Recomendação nº 1, de 3 de março devendo adotar,para aquelas oportunidades em que os registros de 2015, da Corregedoria Regional deste TRT, bem