Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4194 reconhecidas nesta sentença, conforme artigo 2º, § 2º, da CLT. Do Imposto de Renda Da JUSTIÇA gratuita O imposto de renda deverá ser calculado pelo regime de Defiro o requerimento de gratuidade de justiça à parte autora uma competência, mês a mês, levando-se em conta as tabelas e vez preenchidos os requisitos do art. 790 § 3º da CLT, sendo certo alíquotas

Poder Executivo ● 10/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS A Comissão Especial de Licitação - AMTTRANS torna público o resultado do julgamento das propostas técnicas referente ao PROCESSO Nº 001/AMTTRANS/2019. Concorrência Nº 001/AMTTRANS/2019. Concessão de Termos de Permissão para o serviços de Buggy turismo no Município do Ipojuca. Esta CEL declara: Ano XCVI • NÀ 68 - 19 55 JOSE RO

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 5481 bloqueados por meio do convênio sisbajud, devendo o saldo ser “prestados esclarecimentos” e “complementada a ata de audiência”. pago em parcelas mensais de sete mil reais, até a quitação Examino. integral do débito constituído nos autos. Inicialmente, causa espécie o fato de que advogada que assina a Por fim, em relação à dúvida quanto à forma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 1059 0286043-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Marcelo Novaes Grutgem - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) 0287597-43.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Ivo de Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 205 Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Pamela dos Santos; Advogada: Mariana Dalla Bernardina (OAB: 257214/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 02/10/2009 990.09.275111-5; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2008.008870-0/000000-000;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 794 623 Processo 100.07.134334-7/00510 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Herivelto Françani - EMPRESA DE SEGURANÇA DE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO ITATIAIA LTDA - Nota de Cartório: Parecer contábil para ciência as partes. - ADV: ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), RAUL JOSE VILLAS B

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RTSum-0020962-34.2017.5.04.0027 AUTOR RAQUEL ADRIANE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT(OAB: 96037/RS) RÉU SUPERMERCADO URUBATA LTDA EPP ADVOGADO MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ(OAB: 66147/RS) 2147 CÁLCULO. Os juros de mora incidem sobre o valor da condenação, corrigido monetariamente, após a dedução da contribuição previdenciá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 278 Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público); 990.09.201677-6; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 764.762; Assunto: Latrocínio; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diogo Cesar Canabrava; Advogada: Vaness

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 Complemento Autor Réu Advogado 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS RODRIGO OLIVEIRA DE MORAES e outros (5) SANEASUL OBRAS S/A MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ(OAB: 66147RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Intime-se a reclamada para pagamento do saldo devedor (fl. 350) no prazo de 10 dias. Processo Nº 0050400-73.2001.5.04.0122 Processo Nº 00504/2001-122-04-00.2 Compl

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 3431 ato/714107/RecomendaAcAao_Correg_01.2015.pdf, conforme Recomendação 01/2015 da Corregedoria deste Tribunal. PODER JUDICIÁRIO 3. A parte deverá realizar a juntada do arquivo “.PJC” quando da JUSTIÇA DO apresentação dos cálculos, e estes deverão ser elaborados por meio do sistema PJe-Calc. Para a correta juntada do arquivo PJC, é necessário incluir anexo em