Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Não comprovada a incapacidade total ou parcial e temporária ou permanente para o trabalho habitual, não está configurada a contingência geradora do direito à cobertura previdenciária. IV - Honorários advocatícios fixados nos termos do § 8º do art. 85 do CPC/2015, observados os §§ 2º e 3º do art. 98 do mesmo diploma legal. V - Apelação do INSS provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 7144 30/9/2.013, acrescentei o sublinhado, demais destaques do original, transcrição parcial). Sentença "EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ADEQUAÇÃO. A adequação dos embargos declaratórios pressupõe a abordagem, nas razões apresentadas, de um dos vícios que os ensejam. Decisão: A Turma não conheceu dos embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6593 Cumpra-se. Mogi Mirim, 5 de abril de 2019. Processo: 0011268-16.2018.5.15.0022 EMBARGANTE: JOSE RICARDO VICENTE e outros EMBARGADO: ODETE NUNES SIQUEIRA LEITE PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza do Trabalho EMBARGOS DE TERCEIRO Despacho Vistos, Os autores propuseram Embargos de Terceiro insurgindo-se contra a penhora efetuada nos autos do processo nº 029110052.1

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3398 Nesta data, em face das novas orientações quanto às audiências, constantes da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 98/2020 Diretor de Secretaria (com redação atualizada pela Portaria 99/2020) e Portaria Conjunta nº 21/2021 deste Eg. TRT 12, faço o presente processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Diretor de Secretaria Determino

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 666 como sucedâneo recursal ou o seu manejo com a finalidade exclusiva de prequestionamento, quando este implicar a repetição dos fundamentos do acórdão embargado, implicará a aplicação das ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO multas previstas no art. 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC, c/c art. 769 da Desembargador-Relator CLT. Pelo que, ghg FLORIANOPOLIS/SC, 22 de setembro de

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 ADVOGADO JOSE FRANCISCO PEREIRA(OAB: 110309/MG) CLINICA MANTIQUEIRA LTDA - EPP LUCIANA DE ABREU DISCACCIATI VIDIGAL(OAB: 90690/MG) RÉU ADVOGADO 1692 ADVOGADO JOSE MUDESTO DE ALMEIDA(OAB: 55021/MG) Intimado(s)/Citado(s): - J. E. LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - CLINICA MANTIQUEIRA LTDA - EPP - MARIA DO CARMO MORAIS ATENÇÃ

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 1969 Avenida Bias Fortes, 563, Centro, BARBACENA - MG - CEP: 36200 -068 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL (32) 33335873 - [email protected] JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Barbacena Destinatário: OTTO PEREIRA DE CASTRO DESTINATÁRIO: OTTO PEREIRA DE CASTRO FELIPE ABDO MONTEZI PROCESSO: 0010584-27.2014.5.03.0132 CLASSE: AÇÃO TRAB

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ANA PAULA FAGUNDES CORDEIRO(OAB: 35337/SC) C.C.A.A. DIANI DOS SANTOS(OAB: 37053/SC) TAIS GUILLARDI(OAB: 53950/SC) CRISTIANO POPOV ZAMBIASI(OAB: 12125/SC) J.L.G. L.A.C.A. Intimado(s)/Citado(s): - C.C.A.A. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 89eeecf. Processo Nº ATSum-0000219-84.2021.5.12.0012 RECLAMANTE MAURICIO I

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 988 testemunha já com o envio do link de acesso à audiência, processo, por ambas as partes, as seguintes informações: advertindo-a quanto aos efeitos de sua ausência e da possibilidade ratificação ou retificação de endereço residencial ou de justificadamente informar a impossibilidade de participar do ato. comercial, endereço eletrônico e telefone das partes;

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 13176 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá s