Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MAURICIO INACIO DA SILVA ADV : SP179738 EDSON RICARDO PONTES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP273429 MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, CORRIGIR O ACÓRDÃO DE FLS. 228/230 PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. 0773 Ap-SP 2285072 0042247-54.2017.4.03.9999 1500000857 INCID. : 11 - EMBAR

Publicações Judiciais II ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP149014 EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0438 ApReeNec-SP 1912477 0037997-17.2013.4.03.9999 1000001198 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO BALBINO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CLAUDIO GOMES MARTINEZ ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VAR

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MAURICIO INACIO DA SILVA ADV : SP179738 EDSON RICARDO PONTES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP273429 MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, CORRIGIR O ACÓRDÃO DE FLS. 228/230 PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. 0773 Ap-SP 2285072 0042247-54.2017.4.03.9999 1500000857 INCID. : 11 - EMBAR

Publicações Judiciais II ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP149014 EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0438 ApReeNec-SP 1912477 0037997-17.2013.4.03.9999 1000001198 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO BALBINO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CLAUDIO GOMES MARTINEZ ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VAR

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 22137 horários, tampouco seguia padrão de atendimento ditado pela No processo do trabalho a condenação em honorários não decorre reclamada; podia determinar os dias de trabalho, definia o valor do de mera sucumbência, mas exige que a parte esteja assistida por seu trabalho, possuía assistente próprio por si remunerado, sindicato da categoria profissional e compro

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 74494 toma(m) ciência expressa de que o prazo a que alude o artigo 880 aplicados pro-rata die desde o ajuizamento da ação (art. 39 da Lei da CLT, para cumprimento do título executivo ou garantia da nº 8.177/91); execução, será contado a partir da referida audiência. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS - devem ser apuradas mês a Intimem-se as partes através de s

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SELMA MAIA PRADO KAM(OAB: 157567-D/SP) COBRA CHEQUES ASSESSORIA E COBRANÇAS SC LTDA ODAIR GARBIN(OAB: 66206-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - COBRA CHEQUES ASSESSORIA E COBRANÇAS SC LTDA - VILMA ALVES DOS SANTOS Para Todas as Partes Edital 2517/2019 ANGELA FAVARO RIBAS, Juiz a do Trabalho da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a to

Publicações Judiciais I ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 55497/2018 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032213-30.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.032213-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES MAURICIO INACIO DA SILVA SP179738 EDSON RICARDO PONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP273429 MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR SP00

Publicações Judiciais I ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 55497/2018 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032213-30.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.032213-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES MAURICIO INACIO DA SILVA SP179738 EDSON RICARDO PONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP273429 MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR SP00

Publicações Judiciais I ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : MARIA SANTIAGO SP156214 EDUARDO FRANCISCO POZZI e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP300900 ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER e outro(a) 00206498220094036100 13 Vr SAO PAULO/SP 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025784-75.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.025784-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES MARIA SANTIAGO SP156214 EDUARDO FRANCISCO POZZI e outro(a) Caixa Economica Fede