270 resultados encontrados para mauricio inacio da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 281 Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuidam-se de novos embargos declaratórios interpostos pela autora Lucia Helena Alves Machado de Azevedo, aduzindo que houve contradição e omissão na sentença, pois ao acolher parcialmente os embargos declaratórios anteriormente interpostos, reconheceu que o banco que o ban
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 99 Fernando do Carmo Correa em razão de ali não mais residir....”. - ADV ROSA MARIA TOMAZELI OAB/SP 246880 248.01.2009.016542-4/000000-000 - nº ordem 2784/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURICIO INACIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 114/118 - Ante o exposto julgo a aç
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 694 132 audiência no tocante ao delito de porte de droga, nos termos do artigo 28, da Lei 11.343/2006, pererante este Juízo, ED. FÓRUM LOCAL, sala de audiências da 3ª Vara Criminal (SEGUNDO ANDAR), o dia 18/05/2010, 14h00. Adv.: (148161/SP) WAGNER LUIZ DE SOUZA VITA, (264024/SP)ROBERTO ROMANO 1528/09 - AÇÃO PENAL
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2443 nas pessoas daqueles, para efetuar o pagamento do débito de fls. 03, no valor de R$ 2.258,56, bem como as prestações que vencerem no curso desta execução, provar que pagou ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão (art. 528, caput e §§ 1º a 7º, do C.P.C.). Int. -
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2464 Processo 0000542-52.2016.8.26.0456 (apensado ao processo 0000142-45.2016.8.26) (processo principal 000014245.2016.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - J.F.E. - Vistos.Estatui o artigo 5° da Constituição Federal, em seu inciso LVII, que “Ninguém será considerado culpado at�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2440 55 Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROGER ZANINI MARTINELI, PROCESSO Nº 005542129.2017.8.26.0050 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carla de Oliveira Pinto Ferrari, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vir
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 453 nos termos desta Lei, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, as seguintes medidas protetivas de urgência, entre outras: II ...; III - proibição de determinadas condutas, entre as quais: a) aproximação da ofendida, de seus familiares e testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 52 Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu DANIEL MARQUES BRASIL, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3527 Processo 1004540-35.2018.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juan Giuliano Pinto - Mauricio Inacio da Silva - FLS. 20/25: ciente. Anote-se procuração e aguarde-se o cumprimento de fls. 15, itens IIc, IId, IIe, no prazo deferido a fls. 19. - ADV: FABIANA BARRETO DOS SANTOS LIRA (OAB 313285
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 233 Adv.: (83286/SP)ABRAHAO ISSA NETO, (175812/SP)ANTONIO CARLOS SAMPAIO, (188045/SP)KLEBER DARRIE FERRAZ SAMPAIO, (201126/SP)RODRIGO SITRANGULO DA SILVA, (278784/SP)JOSE CARLOS CAMPOS GOMES, (292457/SP) PATRÍCIA MARIA DE OLIVEIRA VERARDO, (303149/SP)ANDRE LUIZ MAZUCATO 3304/03 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GER