80 resultados encontrados para mauricio lima de aguiar - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 102 pelas partes. Basta que, no contexto, decline fundamentadamente os argumentos embasadores de sua decisão. Neste sentido o seguinte julgado: “É entendimento assente de nossa jurisprudência que o órgão judicial, para expressar sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levant
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 66 autores lhes tenha ou não causado algum tipo de dano passível de indenização. Diante dos elementos trazidos aos autos, o que se conclui é que, não obstante eventual barulho que tenha uma ou outra vez sido provocado pelos demandados, o que é bastante comum em se tratando de relações entre vizinhos, face
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 112 SP 245194 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 248.01.2008.018413-4/000000-000 - nº ordem 2909/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - YASSUNORI OKA X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 188 - Vistos. Garantida constitucionalmente (art. 5º, inc,LXXIV) e pela Lei n. 1.060/50, a Assistência Judiciária é benef
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 110 248.01.2009.005971-9/000000-000 - nº ordem 1104/2009 - Separação Consensual - I. L. V. E OUTROS - Retirar mandado de averbação e certidão de honorarios. - ADV TACIANE ELBERS BOZZO GIL OAB/SP 238366 - ADV TATIANA APARECIDA RAMOS OAB/SP 254461 248.01.2009.006268-8/000000-000 - nº ordem 1160/2009 - Medida Ca
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 109 datado de 21/09/2001 e, também, na Portaria n. 2850/1995, que fixou a taxa de R$ 15,00 para o desarquivamento de processos do Arquivo Geral. A publicação deverá ser veiculada no Diário da Justiça Eletrônico, com a observação de se tratar de “petição irregular”, devendo constar, quando possível, tod
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 113 Em 05 dias, manifeste-se, o autor, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347 - ADV PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN OAB/SP 280084 248.01.2009.006747-0/000000-000 - nº ordem 1264/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X ANTONIO MAURICIO LIMA DE AGUIAR -
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 150 testemunhas no prazo de dez dias a contar da intimação da presente. No mais não vislumbro a existência dos requisitos legais para a concessão da tutela antecipada, medida que será reapreciada quando da audiência da instrução e julgamento. Intimemse. (expedida carta AR/MP para intimação das partes.) - AD
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 88 IMOBILIARIOS LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - Fls. 170: expedi nova carta AR para intimação da testemunha José Orlando, conforme determinado.. - ADV RAMSÉS BENJAMIN SAMUEL COSTA GONÇALVES OAB/SP 177353 - ADV CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES OAB/SP 110663 - ADV MARY TERUKO IMANISHI HONO OAB/SP 114427 2
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 163 JOAO JURANDIR DIAN OAB/SP 83645 - ADV NURIA DANIELA GALLÃO ARTHUZO OAB/SP 213280 248.01.2011.004791-8/000000-000 - nº ordem 906/2011 - Produção Antecipada de Provas - ANTONIO MAURICIO LIMA DE AGUIAR X ROBERTO ROCHA DE SOUZA PINTO - Fls. 94 - Intime-se pessoalmente o perito judicial para prestar esclarecime
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 103 direito”. Ora, a frustração do autor em torno da aquisição do equipamento não foi fato que ao menos comprovadamente atingiu sua moral, afetividade ou intimidade de forma a lhe causar vexames, humilhação ou dores. No mais, inviável a condenação da ré ao ressarcimento do autor com verba honorária cont