Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 282 de fl. 174 foi devolvido pelo motivo: não procurado e não pela recusa do destinatário.Requeira a credora em seguimento o que entender.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP) Processo 1007827-56.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1794 S.A. - Vistos. 1- Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça (fls.67), devendo em cinco dias, indicar novo endereço para realização da citação e cumprimento da liminar, bem como providenciar o recolhimento das custas relativas à condução do oficial de justiça. 2- Não tendo informações de no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 4059 Sobre a questão, admitindo como ilegais a cobrança pelo município das taxas de incêndio, limpeza pública e emolumentos, colaciono julgado pertinente: “APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATORIA DE INEXIGIBILIDADE DE TAXAS - TAXA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR - Legalidade. TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS - Ilegalidad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1978 146 do Regime Próprio de Previdência Funcional do Estado de Alagoas, passou a dispor que:Lei Estadual n.º 7.751/2015 (reestruturou o regime do AL Previdência)Art. 106. Caberá à Procuradoria Geral do Estado a representação judicial e a consultoria jurídica da ALAGOAS PREVIDÊNCIA, na forma do disposto no art. 132 da Constitu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2235 241 em razão da conexão reconhecida, defiro o pedido de redistribuição do presente processo à 16ª Vara da Fazenda Estadual, na forma do art. 55 do CPC, para julgamento conjunto no Juízo prevento, a fim de evitar decisões contraditórias e conflitantes. P. I. Cumpra-se. Maceió , 22 de outubro de 2018. Geraldo Tenório Si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2667 Neto - padrão ofício para indicação de curador especial- NCPC - ADV: MAURICIO LIMA DOS SANTOS (OAB 99102/RJ), JOÃO MARTINS COSTA NETO (OAB 203918/SP), HELIO JOSÉ NUNES MOREIRA (OAB 177768/SP) Processo 0023667-48.2019.8.26.0002 (processo principal 1067498-66.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Cancelamento de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 367 Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Sônia Maria da Cruz - Diante do exposto, julgo procedente, em parte, a ação para condenar o réu a pagar à autora a diferença retroativa de subsídio, referente ao período de setembro de 2010 a fevereiro de 2012, em razão do reconhecimento administrativo da promo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1990 expedição. Providencie o Cartório a juntada de laudos e certidões faltantes requeridos pelo Ministério Público até a data da audiência. SERVINDO O PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA, confirmando-se, primeiro, o local onde se encontra(m) recolhido(s), CITE(M)-SE , intime(m)-se e requisite(m)-se o(s) r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2184 de Processo Civil, em seu art. 833, inciso IV, aduz o seguinte: Art. 833. São impenhoráveis: IV - os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua fam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 48 O CADASTRO DO ADVOGADO DO REQUERIDO NESTE INCIDENTE. Em fase de execução de sentença, efetue o requerido/ vencido o pagamento da condenação conforme exordial e documentos juntados neste incidente (R$ 11.910.97), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento, na forma determinada na sentença do feito pr